Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Este ano, a premiação será para três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia. Ao todo, serão concedidos R$ 51 mil em prêmios. Uma das novidades para 2019 é a premiação voltada para projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal. Está prevista também uma etapa classificatória regional por Unidades Federativas e Regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.
Desde 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal valoriza as melhores práticas de Educação Fiscal que atuam sobre as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.O período de inscrição para categoria Escolas e Instituições vai até 10 de agosto. Para a categoria Tecnologia, a inscrição termina em 10 de outubro, bem como para a categoria imprensa, que poderá ser efetuada até o dia 10 de outubro também.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 é uma iniciativa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com organização da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) e o apoio de outras entidades, empresas e órgãos governamentais parceiras e patrocinadoras. Mais informações pelo seguinte endereço: http://www.premioeducacaofiscal.org.br/regulamento/.
Ana Rita Chagas – Secretaria Estadual de Fazenda – (Sefaz)
