O prazo foi prorrogado para que as prefeituras realizem a entrega do requerimento de análise dos componentes de Resíduos Sólidos Urbanos e Unidades de Conservação e Terras Indígenas ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – o Imasul.
A nova data – estipulada para 31 de março – foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro, pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – a Semade.
Conforme o secretário Jaime Verruck, o Governo ampliou o prazo para atender a solicitação das prefeituras, que pediram por mais tempo para se adequar as exigências.
O Governo do Estado, por meio do Imasul, já realizou uma oficina sobre ICMS Ecológico no dia 26 de janeiro. Outro encontro para orientações aos prefeitos e equipes técnicas dos municípios já está marcado para o dia 23 de fevereiro.
De acordo Jaime Verruck, todas as cidades que atenderem aos requisitos podem ser beneficiados com o ICMS Ecológico.
Mais informações no site www.imasul.ms.gov.br
