Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado (DPE/MS) promoverão, na próxima segunda-feira, 14 de dezembro, audiência pública para debater a escalada dos casos de violência doméstica contra mulheres indígenas e migrantes. Qualquer cidadão, em qualquer região do Brasil, poderá acompanhar o evento que terá transmissão on-line, via canal da Escola Superior da Defensoria Pública de MS no YouTube.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), uma a cada três mulheres indígenas são estupradas ao longo da vida. Entre 2010 e 2017, em que pese a subnotificação causada pela dificuldade de acesso ao Poder Público, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/MS) registrou 205 casos de violência sexual e 623 casos dos demais tipos de violência (física, psicológica, etc.) contra mulheres indígenas em Dourados. A região da grande Dourados conta ainda com a segunda maior comunidade haitiana em Mato Grosso do Sul e chegou a receber, nos últimos dois anos, 2,2 mil pessoas de nacionalidade venezuelana.
Segundo a defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em MS, Daniele Osório, o órgão recebeu considerável número de relatos de violência contra mulheres indígenas e imigrantes residentes em Dourados e nas cidades vizinhas nos últimos meses. “As vítimas são mulheres vulnerabilizadas por suas etnias e condição social. Elas necessitam de políticas públicas eficazes para salvar suas vidas. Realizar a audiência pública servirá para colher relatos, dados e sugestões para que possamos firmar parcerias com a sociedade civil e cobrar do Poder Público o atendimento adequado”, pontua.
Além da presença da defensora pública Daniele, estão confirmadas as presenças virtuais da coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), Eliana Torelly; do procurador da República em Dourados Marco Antônio Delfino de Almeida; da coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e de Igualdade Racial e Étnica da Defensoria Pública do Estado de MS, Neyla Ferreira Mendes; da coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de MS, juíza Jacqueline Machado; e de representantes da Kuñangue Aty Guasu (Assembleia de Mulheres Kaiowá e Guarani).
Foram convidados ainda o secretário nacional substituto de Políticas Públicas da Igualdade Racial (SNPIR), Esequiel Roque do Espírito Santo; a secretária nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Rodrigues Britto; e o prefeito eleito de Dourados, vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça.
Interessados em participar da reunião pública deverão inscrever-se até o dia 11 de dezembro de 2020, por meio do envio de e-mail ao endereço eletrônico: nupiir@defensoria.ms.def.br, no qual devem ser indicados:
a) o nome da instituição;
b) a(s) pessoa(s) que participará(ão) da reunião;
c) endereço físico e eletrônico;
d) telefone para contato;
e) dados e documentos que permitam a identificação da(o) participante;
f) descrição da atuação do(a) participante acerca da temática da violência de gênero em relação às mulheres indígenas.
Leia o edital de convocação da audiência pública na íntegra.
Serviço
Audiência Pública “Violência doméstica: a necessidade da criação da Casa da Mulher indígena e Migrante em Dourados (MS)”
Data: 14 de dezembro de 2020
Horário: das 10h às 13h (horário de Brasília)
Local: transmissão on-line via Youtube (Canal da ESDP/MS)
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
