Campo Grande (MS) – Programas de assistência sociais são ferramentas que ajudam a transformar positivamente a realidade de uma comunidade ou de um grupo de pessoas. Os projetos sociais se tornaram parte fundamental para o funcionamento das sociedades pelo mundo todo – e isso não é diferente no Brasil. Nos dias atuais, muito daquilo que é oferecido em termos de assistência e garantia de direitos vem do trabalho desenvolvido pelo governo estadual, cuja visão se estende para além do mero assistencialismo. São verdadeiros exercícios de cidadania.
E é exatamente isto que os programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado, através da Sedhast (Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) vem realizando desde 2015. Ações para beneficiar as comunidades em situação de vulnerabilidade é o que não faltam nesta gestão. Na educação, o Vale Universidade e o Vale Universidade Indígena transformam a vida de centenas de jovens e adultos que sonham com um curso superior.
Para os mais carentes, o Vale Renda representa dignidade para pessoas que estão temporariamente em situação de extrema necessidade. Junto com a Rede Solidária, projeto que atende centenas de pessoas que vivem em regiões inóspitas, acolhendo-as e oferecendo uma série de atividades socioeducativas.
Neste balanço de 2019 do governo Reinaldo Azambuja, vamos falar de cada um desses programas que tanto orgulho traz aos seus gestores. Reverter a situação de desigualdade, diminuir o contraste social é de extrema relevância. Principalmente quando a sociedade se une ao governo através de parcerias, essenciais para que, juntos, possam romper as barreiras das injustiças sociais.
“Em um ano em que muitos estados do País tiveram dificuldades extremas, mantermos nossas atividades em dia é motivo de muita comemoração”, atesta a titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre. No próximo ano, segundo a secretária, certamente os programas continuarão com o mesmo profissionalismo e compromisso em trabalhar nas políticas públicas que atendem, principalmente, as famílias em situação de maior vulnerabilidade no Estado. Ponto para MS.
Vale renda
O Vale Renda é um benefício que o cidadão em situação de vulnerabilidade recebe durante um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Equipe da Sedhast faz acompanhamento do programa, verificando in loco a situação do beneficiário e checando itens como frequência em cursos escolares e qualificação profissional. “Além de beneficiar as pessoas que mais necessitam do apoio do Estado, como PVR, buscamos conexões com o empreendedorismo, com o mercado de trabalho, fazendo com que essas famílias tenham novas perspectivas”, esclareceu Elisa Cleia Nobre.
Ao todo são 79 cidades atendidas pelo programa. A condição principal para ser beneficiário do Vale Renda é não participar de outro programa de benefício. Requisito adotado desde o início do ano, quando o Governo do Estado, através da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho) fez um cruzamento de dados do Vale Renda com o Cadastro Único – um instrumento do Governo Federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.
O resultado foi a maior transparência do Programa e implantação de requisitos e critérios específicos para inscrição, e com isto corrigir distorções como duplicidade com Bolsa Família e repasse para famílias fora da situação de vulnerabilidade. “Quando colocamos critérios objetivamos a transparência e isso faz com que os recursos cheguem, de fato, nas mãos das famílias que realmente deles necessitam”, explica Elisa Celia Nobre.
Mantendo os programas, apesar das crises
Dentre os critérios para fazer parte do PVR o beneficiário deve apresentar sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), o que se comprova com a apresentação do Número de Inscrição Social (NIS). A apresentação do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também será solicitada ao corpo familiar.
“Diferente da maioria dos estados brasileiros, que com a crise de 2015, 2016 e 2017, praticamente paralisaram ou extinguiram os programas sociais, nós fizemos a manutenção e aprimoramos o Vale Renda”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja. A melhoria do sistema possibilitou a inserção de pessoas que não estavam sendo beneficiadas anteriormente. Pode parecer pouco o benefício recebido, mas R$ 180 faz uma grande diferença na vida de uma pessoa em situação de total vulnerabilidade.
Morador do Bairro Jardim Los Angeles, o senhor Joselino Correia da Silva, 68 anos, diz que o benefício é vital para ele e sua família (mulher e dois filhos). “Este dinheirinho caiu do céu pra nós”. A quantia, segundo ele, dá para comprar o básico da alimentação, algo que eles não tinham. O investimento do Vale Renda em 2019 foi de R$ 2.354,200 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais) mensais. Em 13 meses foram investidos R$ 30,604,6 (Trinta milhões, seiscentos e quatro mil e seiscentos reais) de benefícios para a população. Lembrando que Mato Grosso do Sul é o único Estado que paga 13 benefícios.
Rede solidária
Maior rede de transformação social do Estado de Mato Grosso do Sul, o programa Rede Solidária – criado em 2015 – foi elaborado para possibilitar a participação de várias políticas públicas, setoriais, acolher o território e derrubar limites de serviços que agem isoladamente. Tudo isto com a participação ativa da família e da comunidade. Só neste ano a Rede já atendeu cerca de 200 mil pessoas, com oficinas, palestras, atendimento psicológico e jurídico – este em parceria com a Defensoria Pública.
Quatro anos depois da inauguração da primeira unidade (batizada “Ruth Cardoso”) no bairro Dom Antônio, o programa conseguiu ir muito além dos objetivos iniciais. Além de implantar mais uma unidade, no Jardim Noroeste (Iria Leite Vieira), a Rede Solidária conseguiu mudar alguns paradigmas importantes. Localizadas em áreas de alta vulnerabilidade social, próximas a presídios, as regiões também sofrem com preconceito. “Nem aplicativo de transporte quer vir aqui”, conta Marta Andrade, coordenadora do Programa.
No entanto, e com a adoção de uma segurança humanizada e policiamento intensivo, os moradores no entorno se sentem mais seguros. O trabalho da Rede também é minimizar o estigma que sofre a população destes bairros. As oficinas oferecidas pelo programa, além de preencher o dia dessas pessoas de forma positiva, também proporcionam uma mudança de vida na maioria dos usuários. “Fazemos diferença na vida deles”, atesta Marta.
Exemplo de superação
A dança também inspira e transforma quem a pratica. Exemplo disso é o aluno Douglas Viana, que hoje está na universidade graças ao afeto pela arte: “Comecei a dançar no Rede em 2016. Conheci o projeto por uma amiga e aos poucos aprendi a gostar da dança. Foi por meio deste amor que a vontade de fazer uma graduação na área surgiu”, conta o bailarino que cursa Artes Cênicas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UFMS). “Mesmo passando por muitas situações de preconceito por ser homem e bailarino, o afeto pela dança me ajudou a passar por essas situações e chegar até aqui”, conclui Douglas.
O bailarino Flavio do Santos, de apenas 14 anos, relata que a dança teve papel importante na sua vida: “Sempre fui tímido e ficava muito em casa sozinho. Por incentivo da minha mãe comecei a dançar. Estou no Rede desde 2017, e hoje vejo como evoluí. Também quero me especializar, me aprimorar nessa arte e ser profissional”.
Competição e autocontrole
De acordo com o mestre Marcos Ribeiro, professor da modalidade de Karatê Kenshi-Kai na Rede, a realização de campeonatos é importante etapa para o crescimento emocional e social dos atletas. “Quando o atleta participa de competições é praticado com ele o autocontrole e o autoconhecimento, um atua na capacidade de dominar a situação de stress da competição, ajudando a lidar com esse tipo de situação nas relações pessoais, e o outro ajuda no controle da agressividade, realidade presente no meio em que nossos alunos estão inseridos com a vulnerabilidade social presente no local onde eles moram”, explicou o professor.
Os troféus expostos na sala da coordenadora geral da Rede, conquistados em diversas competições de dança no Brasil e Argentina, são sinais visíveis do orgulho que a instituição sente dos seus alunos. “Eles fazem um trabalho incrível e levam o nome da Rede e do Governo para esses lugares”, diz a coordenadora, explicando ainda que têm um cuidado especial com estes dançarinos, principalmente no que diz respeito a nutrição. Por tratar-se de pessoas de baixa renda, muitas vezes a alimentação é deficiente. É por isto que sempre tem um lanche caprichado esperando por eles. “Muitos nunca haviam comido um simples iogurte, não conheciam requeijão”, conta Marta. São pequenos detalhes que para muita gente passa despercebido, mas que para estes adolescentes significa muito.
De crochê a horta comunitária
A Rede Solidária atende crianças e adolescentes na faixa etária que vai dos 07 aos 17 anos. Um dos requisitos para fazer parte do projeto é estar frequentando a escola. O objetivo aqui é dar um suporte às famílias nos horários livres, mantendo as crianças fora das ruas e oferecendo uma série de atividades. Além disto oferecem, diariamente, suporte psicológico com profissionais de psicologia e assistência social.
As oficinas, um total de 23, são ministradas por profissionais de comprovada qualidade técnica. O aluno (que também dispõe de aulas de reforço escolar), pode escolher entre diversas modalidades, de esporte, dança, trabalhos manuais, artesanato até horta comunitária. Por falar em horta, recentemente a Rede foi motivo de alegria e gerou comentários nas redes sociais. O motivo foi a abóbora gigante, plantada e cultivada de forma orgânica – sem qualquer aditivo químico. Uma parte dos legumes e verduras é usada na alimentação diária e a outra é comercializada. Com o dinheiro eles compram os insumos para a horta.
Além dos alunos, as famílias também podem participar de algumas oficinas como a de crochê, corte e costura, culinária e artesanato. O trabalho pode, inclusive, render algum dinheiro para complementar a renda familiar. “Elas fazem tapetes lindos! ”, comenta orgulhosa a coordenadora.
Vale Universidade e Vale Indígena
Todos os anos, centenas de jovens e adultos em estado de vulnerabilidade social estão realizando o sonho de ir para a Universidade. Isto graças ao programa do Governo do Estado, que desde 2015 já investiu mais de R$ 48 milhões.
Estamos falando do Vale Universidade, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), que dá oportunidade ao universitário de estudar e concluir o curso superior, seja na instituição pública ou particular.
Segundo a Superintendente do Programa Vale Universidade MS, Eliane Alcarás, o Governo do Estado enxerga o Programa Vale Universidade como investimento na educação do MS. “Quem ingressa no programa e conclui os estudos, não é somente o acadêmico e seus familiares que têm uma mudança positiva, mas também o Estado, que passa a contar com novos profissionais capacitados e bem formados”, afirma.
Cursando o quinto ano de engenharia mecânica na Universidade Anhanguera, Dayane, de apenas 22 anos, certamente estará na lista dos profissionais de sucesso. Depois de um estágio bem-sucedido na Sanesul, atualmente ela está na área administrativa do Programa. “Não fosse a bolsa do Vale Universidade eu não conseguiria estudar”, declara.
Prestes a se formar, atualmente a estudante está fazendo uma jornada tripla para conseguir manter sua independência financeira. Além da faculdade e do estágio, ainda trabalha meio período no comércio. “Tenho certeza de que o conhecimento e a experiência que adquiri nos dois estágios farão diferença no mercado de trabalho”, afirma. A contrapartida do estudante é estagiar em órgãos públicas e empresas estatais. Alguns estagiam na própria sede do programa em áreas administrativas
Impacto positivo na família
Coordenador dos programas Vale Universitário e Vale Universitário Indígena, Karla Sandrin fala da importância do programa na inserção do jovem de baixa renda na vida acadêmica. “Estamos falando de uma categoria que não teria acesso à universidade com recursos próprios”, diz. É bom notar que boa parte destes estudantes vêm de famílias cujos membros sequer concluíram o ensino fundamental. “Na maioria das vezes eles são os pioneiros da família a ter uma graduação”, conta.
Atualmente o número de bolsistas do Vale Universitário é de 1.342 estudantes em todo o Estado. Isto sem contar o Vale Indígena que beneficia mais 138 jovens. De acordo com o Decreto nº 13.071, os critérios adotados para fazer parte do processo de seleção incluem comprovação de renda individual de até R$ 1,448 (Mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e renda familiar não superior a R$ 2,896 (dois mil oitocentos e noventa e seis reais), também não podem ter outro familiar no programa. Desde a renovação do Decreto em 2016, os indígenas, além de não precisarem de comprovação renda, passaram a ter direito de incluir outros membros da família no Programa. Ambos precisam estar matriculados nos respectivos cursos,
O valor do Vale Universidade é de 70% até o teto do salário mínimo. A universidade credenciada entra com 20% e o restante é pago pelo estudante. No caso de Universidade pública (e gratuita), o estudante recebe os 70% como ajuda de custo. “Os depoimentos que recebemos dos estudantes que já se formaram é emocionante”, atesta Karla, dizendo que poder contar com este benefício faz toda a diferença na vida deles.
A contrapartida do estudante é diferencial importante do Programa Estadual de Vale Universidade. O acadêmico habilitado será encaminhado para estágio (de preferência na sua área de estudo) com carga horário de 20 horas semanais, cumpridas em 4 horas semanais compatíveis com o horário escolar. Normalmente os estágios são feitos em órgãos do governo e ONGs. “Temos fila de espera para estagiários”, conta Eliane Alcarás, destacando que o alto desempenho desses estudantes é uma marca do Programa.
Casos de sucesso
O estudante João Víctor de Andrade dos Santos, 19 anos, recentemente viu seu nome estampar inúmeras matérias na mídia sul-mato-grossense. Aluno do curso de Tecnologia em Alimentos (IFMS/Coxim), através do Vale Universidade, o acadêmico foi para Abu Dhabi MILSET Expo-Sciences Internacional 2019, um evento reconhecido internacionalmente e que tem a participação de mais de 60 países A inovação do estudante para conservar o caldo de cana, e que ainda pode ser capaz de eliminar um protozoário presente no inseto causador da doença de Chagas, foi apresentada no evento em parceria com pesquisadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz).
O acadêmico revela que já tem planos para o futuro. “Com o apoio do Vale Universidade consigo aprender muito e agregar no meu currículo, e ter mais experiências e vivências, com uma carga de experiência e questão intelectual”, diz o estudante, ressaltando a importância de participar do Vale Universidade. O principal objetivo de João Victor é concluir a graduação e o projeto, mas depois disto pretende se especializar na área acadêmica com mestrado e doutorado, para futuramente dar aulas e desenvolver novos projetos. “É uma forma de retribuir o que recebi e compartilhar a mesma experiência”, pontua.
Thereza Hilcar – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto do destaque: Saul Schramm
