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Institucional

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25 de julho de 2024 - 03:19

Governo de MS debate sistema penitenciário e adere ao Plano Nacional de Segurança Pública em Brasília

A governadora em exercício, Rose Modesto, cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (17), acompanhada do secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, José Carlos Barbosa. O secretário participa de um debate com o ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, para discutir formas de enfrentar a crise do sistema penitencia dos estados e selar a adesão de Mato Grosso do Sul ao Plano Nacional de Segurança Pública.

Já Rose assina adesão de Mato Grosso do Sul ao Plano Nacional de Segurança Pública, em evento no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer, na quarta-feira (18).

O ministro convocou todos os estados para apresentar “medidas de efeitos imediatos” implantadas pelo Ministério da Justiça desde o dia 1º de janeiro, assim como a estruturação do Núcleo Nacional de Inteligência. Na ocasião também serão debatidas alternativas para contornar os problemas gerados pela superpopulação carcerária nos estados e os secretários devem divulgar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), anunciados em 29 de dezembro de 2016, apresentando sugestões para aprimoramento do sistema penitenciário.

Com a reunião, a expectativa é que o Governo Federal “veja a necessidade de ter uma presença mais efetiva no apoio aos estados, principalmente em estados com característica de fronteira, como Mato Grosso do Sul”, afirmou Barbosa. Ele ainda disse que espera bons frutos do encontro com o ministro, “para apoio do enfrentamento a criminalidade”.

A adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública, complementa as discussões e tem como objetivo a integração, cooperação e colaboração de políticas de segurança pública visando três eixos: redução de homicídios dolosos, feminicídios e violência contra a mulher; racionalização e modernização do sistema penitenciário e  o combate integrado à criminalidade organizada transnacional.

 

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