Brasília (DF) – Os governadores de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de Goiás, Marconi Perillo, do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de Rondônia, Confúcio Moura, do Tocantins, Marcelo Miranda, e de Mato Grosso, Pedro Taques, apresentaram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central a parlamentares federais durante Audiência Pública no Senado, na manhã desta quarta-feira (11).
O evento, que partiu de um requerimento apresentado pela senadora Simone Tebet, aconteceu na CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo), presidida pelo senador do Amapá, Davi Alcolumbre.
“Trazemos para a discussão no Senado temas importantes que estão sendo debatidos e serão executados pelos seis Estados que integram o Consórcio”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Para o governador sul-mato-grossense, uma das principais ações a serem desenvolvidas pelo Consórcio, pioneiro no país, é criar uma lógica de desenvolvimento de infraestrutura e logística nos Estados, o que, segundo ele, ‘fortaleceria as estruturas produtivas’ da região do Brasil Central, compostos pelos Estados do Centro Oeste, mais Rondônia e Tocantins.
Primeiro presidente eleito do Consórcio, o governador goiano, Marconi Perillo, destacou as potencialidades do grupo, revelando que em 2014 a região foi responsável direta pelo incremento de US$ 20 bilhões no superávit do país.
“O Consórcio vai deixar um legado extraordinário para o futuro, um modelo de federalismo cooperativo”, destacou Perillo, que ainda ressaltou a cooperação financeira dos Estados na criação do Consórcio, com o aporte para 2016 de R$ 1,9 milhão por ente.
Pelo menos 20 senadores, dentre eles os três do Estado, Delcídio do Amaral, Simone Tebet e Waldemir Moka, e diversos deputados federais, com os sul-mato-grossenses Zeca do PT, Carlos Marun e Tereza Cristina, compareceram à Audiência.
Na opinião do governador anfitrião do encontro, Rodrigo Rollemberg, ‘quando seis Estados se unem em torno de objetivos comuns, eles exponenciam sua força política’.
Uma das intenções do bloco de governadores é aglutinar força política na Capital Federal, já que conta ao todo com 18 senadores e 57 deputados federais, para acelerar questões como o acesso aos recursos constitucionais, como FCO (Fundo Constitucional do Centro Oeste) e FDCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste), que dependem do aval do Congresso Nacional.
Além de voltar a falar e defender ações objetivas em defesa sanitária nos Estados, o que garantiria a manutenção e abertura de novos mercados para o que é produzido pelo grupo, o governador Reinaldo Azambuja também chamou atenção dos parlamentares para a discussão em torno da reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), que tramita na Casa.
Um temores de Reinaldo, compartilhado pelos demais governadores, é que a mudança na atual legislação, unificando alíquotas sem a garantia constitucional de um fundo de compensação, possa trazer prejuízo aos Estados produtores semelhantes aos provocados pela Lei Kandir.
Questões como a dívida dos Estados com a União e a pujança agrícola da região também foram apresentados aos senadores.
De acordo com o presidente do Consórcio, para o próximo encontro, que deve acontecer já no próximo mês de dezembro em Porto Velho (RO), os governadores já devem levar para discussão ‘uma carteira de projetos para serem viabilizados do ponto de vista financeiro’.
Presidência
Após o fim da Audiência Pública, Reinaldo Azambuja e os outros cinco governadores, foram recebidos pelo presidente da Casa, o senador alagoano Renan Calheiros, a quem também foi apresentado a inédita ação de cooperação entre entes federados, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central.
Ludney Moura – Subcom
Fotos: Chico Ribeiro
