O Governo do Estado está assumindo a postura de atender às questões indígenas com ações que não sejam só emergenciais, mas que somem no sentido de construir políticas públicas específicas, garantindo a sustentabilidade e autonomia dessas comunidades. A postura foi exposta secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel, durante reunião com a missão do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada na tarde desta sexta-feira (02), na Governadoria.
A missão esteve no Estado durante toda a semana visitando comunidades dos Guaranis Kaiowás em Rio Brilhante, Caarapó, Coronel Sapucaia e Amambai. As visitas tiveram participação dos Procuradores da República, Marco Antônio Delfino (Dourados) e Ricardo Pael Ardenghi (Ponta Porã), e têm o objetivo de ouvir as demandas dos indígenas em questões específicas de segurança alimentar e nutricional. Segundo cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), das 6,4 mil famílias Guarani Kaiowá do Brasil, 5,2 mil recebem o Bolsa Família.
Liderada pela presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, a missão se reuniu também com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e Ministério Público Federal. “Encontramos uma realidade que requer intervenções imediatas”, disse Pacheco.
Representando o governador Reinaldo Azambuja, Riedel destacou a importância de se pensar políticas específicas para a realidade das diferentes comunidades, as quais são descritas de forma linear como ‘indígenas’, e fez um panorama da situação conflituosa encontrada no Estado, destacando seu grau de complexidade. O secretário disse que, além da necessária intervenção imediata, é preciso pensar na criação mecanismos que garantam autonomia e não perpetuar a dependência das etnias.
Riedel defendeu a solução já consensual de aquisição de áreas para dissolver as disputas territoriais, deixando claro que o aumento das áreas não traz a solução para os problemas sociais encontrados pelo grupo. “Se não equacionarmos a razão dos conflitos, vamos estar sempre atendendo emergências”, destacou.
A secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cleia Pinheiro, também participou da reunião e destacou que o Estado criou a Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, composta por representantes das diversas etnias de Mato Grosso do Sul.
A missão do Consea também é formada pelo conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras Daniela Frozi e Mariza Rios, a assessora técnica Mirlane Klimach, o representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do Nascimento, e as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da Fundação Nacional do Índio (Funai).
