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Institucional

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2 de maio de 2024 - 01:26

Evento debate avanços e desafios nos 33 anos do Código do Consumidor

Evento online transmitido pelo canal da OAB no youtube vai debater nesta segunda-feira, avanços e desafios na orientação e defesa dos direitos dos consumidores em Mato Grosso do Sul, marcando os 33 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor.

O evento intitulado “Diálogos de Concertação dos Direitos do consumidor” está em sua quinta edição e foi promovido em conjunto com o Procon-MS, por meio da Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor e pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OABMS).

A mediação será realizada pela procuradora do Estado e coordenadora jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGEMS) no Procon/ms, Carla Cardoso Nunes da Cunha, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS, Nikolas Pellat.

Diálogos de Concertação

É o encontro que faz referência ao efeito de consertar ou acordar algo em torno de um mesmo objetivo. A proposta prevê transmissões ao vivo mensais de debates sobre temas relativos às relações de consumo, havendo espaço para que o público interaja com os participantes de instituições que compõem o sistema estadual de defesa do consumidor e convidados.

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