Nos dias 5 e 6 de dezembro, a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM/MS), em parceria com a Delegacia-Geral de Polícia Civil (DGPC/MS), realizou o Encontro de Delegadas de Mato Grosso do Sul, com o tema: “Avanços, conquistas e desafios no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas em Mato Grosso do Sul”.
Ao todo 25 delegadas participaram do encontro, representantes da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Delegacia Especializada de Proteção à Criança e Adolescente do Estado (Depca), de Campo Grande e das Delegacias de Atendimento à Mulher (DAM), de municípios do interior do Estado.
O evento fez parte das ações da Campanha de 16 Dias de Ativismo – pelo fim da violência contra as mulheres, e teve como objetivo a troca de informações e boas práticas entre as delegadas, além da discussão das normas técnicas de padronização das Delegacias de Atendimento à Mulher e sobre o Manual de Instrução para Elaboração de Procedimento Operacional Padrão (POP – Feminicídio).
“O encontro nos possibilitou conhecer de perto os desafios de cada cidade, buscando fortalecer os vínculos com a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência. Esse positivo desempenho em área de tamanha relevância está alinhado com a elevadíssima prioridade do governo às políticas públicas para mulheres”, ressalta Luciana Azambuja, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulher.
No primeiro dia do evento foi realizada uma roda de conversa que contou com a presença da ex-secretária Nacional de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, delegada-corregedora da Policia Civil/MS, Rosely Molina; delegada titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Marilia Martins; e da Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Mulher, Luciana Azambuja.
Já no segundo dia do evento, a delegada Marilia Martins que já passou pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande, retomou a discussão sobre as normas técnicas de padronização das Delegacias de Atendimento à Mulheres.
Ativismo
Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo.
A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.
A campanha dos “16 dias de ativismo” é uma mobilização mundial que ocorre em mais e 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, proposta pelo deputado estadual, professor Rinaldo, e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
A campanha é o momento para conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.
Fonte: Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas Para Mulher (SEPPM-MS)
