Em 2020 a Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), passou por um período de adaptação com a chegada da pandemia do novo coronavírus em Mato Grosso do Sul.
De acordo com a procuradora do Estado e diretora da Esap, Ludmila Santos Russi, a palavra de ordem foi renovação. “Tivemos que renovar, nos reinventar, porque as capacitações não poderiam parar. Precisávamos nos atualizar até mesmo para procedermos dentro das novidades legais que apareceram devido ao atual momento que vivemos”, afirma.
Neste ano, a Esap realizou apenas um evento presencial, em fevereiro, antes das mudanças impostas pela Covid-19, que tratou sobre o “Ciclo de Palestras: Perspectivas Contemporâneas do Federalismo Brasileiro”.
Todos os outros seis foram por meio de webinários, inclusive um deles de repercussão nacional, em parceria com o Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).
Os assuntos tratados para qualificar os participantes foram:
“Responsabilidade Civil do Estado por danos aos particulares: tendências e situação atual”;
“Atuação Consultiva das Procuradorias Estaduais frente à pandemia da Covid-19”;
“Meios adequados de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública: Quadro atual da mediação e da arbitragem com o poder público”;
“Emenda Constitucional nº 107 e as condutas eleitorais vedadas”;
“Direito Previdenciário: Reforma da Previdência”;
“5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia Pública”.
A Esap também apoiou outros eventos como, por exemplo, o que abordou o Profisco II (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil) que é uma linha de crédito condicional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aos estados e ao Distrito Federal para financiamentos até o valor global de US$ 500 milhões, pelo prazo de 10 anos. Também contribuiu em um evento que reuniu defensores públicos e procuradores do Estado.
Ainda proporcionou treinamentos para a utilização das ferramentas da plataforma PGE.Net, também conhecida como SAJ Procuradorias, além da oferta da oficina de “Funcionalidades e Ferramentas da Plataforma Fórum II”.
Além disso, trabalhou na contratação de cursos de pós-graduação, de qualificação e ainda nas atribuições para a avaliação e descartes de documentos da PGE.
Um fato inédito, na história da Esap, foi a classificação entre os 10 primeiros colocados, ocupando a nona posição na modalidade ‘Ideias Inovadoras Implementáveis’, no XV Prêmio Sul-mato-grossense de Inovação na Gestão Pública. Foi a primeira vez, que a instituição participou de uma competição deste nível.
Revista e processo seletivo
A diretora da Esap lembra que além das capacitações outras atividades foram realizadas pela equipe do setor. “Nosso trabalho vai muito além da qualificação de servidores e procuradores do Estado ou mesmo da população em geral. Tivemos outras atuações significativas na instituição”.
Em fevereiro a Escola lançou a edição nº 15 da Revista da PGE, apresentando aos leitores um novo layout. Ao todo foram 11 artigos, três ensaios e dois pareceres exibidos com o objetivo de disponibilizar aos operadores do Direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado de MS, operadores jurídicos e demais autores que tiveram seus materiais selecionados.
Outra atuação marcante na qual a Esap esteve à frente foi na execução do processo seletivo para assessor de procurador. Entre o período de elaboração e finalização de todas as fases foram seis meses de trabalho árduo e dedicação para a excelência do resultado.
Karla Tatiane, PGE
Fotos: Arquivo PGE
