Contas equilibradas, máquina mais eficiente na prestação de serviços ao cidadão e perspectiva de retomar o crescimento econômico. Assim o secretário Sérgio de Paulo, chefe da Casa Civil, avalia os dois primeiros anos do governo de Reinaldo Azambuja.
Segundo ele, o governo enfrenta a crise com medidas de contenção de gastos, mas não perde de vista o foco, que são as pessoas. Num momento de queda de receita a estratégia é ajustar os gastos e manter o equilíbrio das contas, reforça o secretário nessa entrevista (*).
Pergunta – Falta pouco mais de um mês para terminar 2016 e completar o segundo ano do governo Reinaldo Azambuja. Já é possível fazer uma avaliação conclusiva sobre como será fechado este período de governança, quais os altos e baixos?
Sérgio de Paula – Do ponto de vista da gestão o governador Reinaldo Azambuja não só conseguiu equilibrar as contas, manter os salários em dia, mas também avançar, tornando a máquina administrativa mais eficiente. Para chegarmos à metade do governo com resultados satisfatórios foram adotadas medidas de ajuste. Todos se recordam que assumimos com um diagnóstico muito preocupante. Estoque de 200 obras inacabadas, receita em declínio, aumento de despesa e sem perspectiva de crescimento da arrecadação. A diferença, se compararmos com outros estados, é que em Mato Grosso do Sul o governador Reinaldo Azambuja estabeleceu logo no início um plano de ajustes, começando pela redução das despesas de custeio e corte de comissionados. O preço foi a impossibilidade de investir mais em obras, mas é bom deixar claro que mesmo diante do enorme desafio, o governo realizou o maior programa de saúde da história de Mato Grosso do Sul e que nenhum outro estado fez. Consideramos que apesar das medidas impopulares, o governo fecha os dois primeiros anos com credibilidade. E o planejamento deve continuar norteando a gestão, uma gestão que leva em conta o cenário que ainda é de retração da economia. Fazer mais com menos é o desafio, esse é o diferencial desse governo.
Pergunta – A crise que assola o mundo e trouxe reflexos pesados para o Brasil não parece intimidar Mato Grosso do Sul. Qual é a receita para superá-la a crise e quais os investimentos que estão assegurados para reaquecer a economia estadual?
Sérgio de Paula – Não há como negar. A crise preocupa e muito. Mas não podemos ficar parados, esperando o pior. É preciso também estabelecer o que é prioritário e avaliar a relação custo-benefício. O governador Reinaldo Azambuja sempre destacou que o foco são as pessoas e o governo está voltado às pessoas, na execução de obras essenciais e melhoria dos serviços públicos. Neste segundo semestre o governo adotou várias medidas para estimular a economia do Estado, incrementou a política de incentivos fiscais para atrair empreendimentos, criou um plano de compras governamentais para estimular o setor varejista, ampliou o teto do sistema de simplificação tributária. Para o governo há duas ações que contribuem para a estabilidade – pagamento dos salários em dia, que é uma obrigação, mas no quadro da crise se configura como uma ação que valoriza e estimula os servidores, que são o suporte da administração, e o equilíbrio fiscal, que cria um ambiente de confiança em relação aos investidores. Nenhum empresário vai investir em estado em dificuldades. Mato Grosso do Sul tem uma forte produção agropecuária muito bem monitorada e certificada pela defesa sanitária, com livre acesso aos grandes mercados. Nosso desafio agora é melhorar a logística de transporte, para que nossos produtos sejam cada vez mais competitivos. O governo busca fortalecer o círculo virtuoso da economia, pois o crescimento das atividades produtivas se reflete na arrecadação.
Pergunta – Sua pasta é essencialmente um termômetro político. Qual a análise fria e objetiva que o chefe da Casa Civil faz sobre os resultados das eleições no Estado, com vitória em 36 prefeituras e derrota nos dois maiores municípios?
Sérgio de Paula – É claro que em qualquer disputa você entra para ter o melhor resultado, o objetivo é vencer, mas também não há sentido de se buscar o poder apenas pelo poder. O PSDB tem um projeto, compartilhado com seus aliados, expôs as propostas. Essa é a liturgia da política e a força do partido se mede pelo resultado eleitoral. Vencemos em 36 cidades, mais que o dobro das eleições de 2012. Saltamos de 12 para 36. O resultado nos dois maiores colégios eleitorais não era o que gostaríamos, mas é a democracia. Nossa análise é que o resultado das eleições deste ano consolida a força do partido no Estado.
Pergunta – O governador está conversando com prefeitos e lideranças de todos os partidos. Isso é um sinal de que os resultados eleitorais adversos não vão interferir nas relações com adversários, inclusive quando chegar a campanha eleitoral de 2018?
Sérgio de Paula – É bom deixar claro que nosso governador não tem ranço político, possui larga experiência na vida pública, tem muita convicção do papel de um governante. A disputa política é cíclica e acaba com a apuração. Se a adversidade eleitoral interferisse na gestão pública seria um desastre. O Governo é único, de todo Estado, não cabe nenhuma ação discriminatória ou de retaliação por conta de uma disputa momentânea. A disputa não pressupõe a criação de territórios políticos e a população é madura o suficiente para compreender que há essa separação. Reinaldo foi eleito para governar o Estado e não territórios. Como eu disse no início, a disputa é partidária que tem a sua opção de investidura no poder. É natural que quanto maior o exército político, melhor será o desempenho do partido e a administração é conduzida segundo o modelo apresentado pelo partido.
Pergunta – Além da repatriação dos recursos depositados no exterior, quais as outras expectativas de recursos extras e de investimentos federais perseguidos pelo governador?
Sérgio de Paula – A multa e juros das fortunas repatriadas são um dinheiro extra. Não é muito do ponto de vista das necessidades. Se o valor for mesmo R$ 100 milhões, corresponde a um quarto da folha dos servidores. Quanto a novos recursos, Mato Grosso do Sul está em uma zona de conforto, ao lado de outros seis estados, porque não tem nenhuma restrição fiscal junto à União, está com as contas em dia, pode assinar convênios e receber recursos federais sem problema nenhum e está com sua margem de endividamento plena. Graças ao equilíbrio das contas, a adimplência com a Secretaria do Tesouro Nacional não só estabelece um ambiente de confiança para a iniciativa privada, mas também cria condições para o poder público buscar recursos externos. Além disso, apostamos e temos absoluta certeza de que em Mato Grosso do Sul a relação do poder público com a iniciativa privada se assenta no propósito de buscar a retomada do crescimento.
Pergunta – A oposição cobrou muito nesta campanha as promessas do governo estadual em relação à construção e reforma da rede hospitalar e do sistema de saúde pública. Qual é a resposta que o governo está dando concretamente?
Sérgio de Paula – Foi uma cobrança sem sentido. O Governo do Estado está investindo forte na saúde, apesar de todos os contratempos. Fizemos a campanha com uma proposta, mas todos sabem que as ações de governo estão atreladas ao cenário da economia. Em relação à saúde, nosso Governo fez uma verdadeira revolução, zerando uma demanda que estava represada há anos, ao longo de várias administrações. Foram feitas mais de 50 mil cirurgias; 850 mil procedimentos; mais de 100 mil consultas; mais de 34 mil exames, com investimentos de mais de R$ 75 milhões. Concluímos as obras do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas de Dourados. Estamos licitando a Central Estadual de Laudos Técnicos de Exame por Imagem; iniciamos as obras do Hospital do Trauma, acabando com uma espera de vários anos, o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, foram abertos 10 novos leitos de UTI Neonatal na Maternidade Candido Mariano e estamos ampliando leitos no Hospital da Vida de Dourados, Hospital Regional de Nova Andradina e Hospital Regional de Ponta Porã, licitamos o hospital regional de Três Lagoas. Essas cobranças não estão embasadas na realidade. A administração pública não é diferente da gestão privada. Planejamos e estamos executando ações em todas as áreas, com prioridade na saúde, educação e segurança pública, além de infraestrutura para dar suporte às atividades produtivas, como pavimentação de estradas, reforma e construção de pontes
Pergunta – A PEC da contenção de gastos vai afetar a programação orçamentária de Mato Grosso do Sul ou o Estado já possui mecanismos para evitar o aprofundamento da crise?
Sérgio de Paula – Desde o início do governo, diante do inventário de obras inacabadas, situação financeira, o governador Reinaldo Azambuja estabeleceu um programa de contenção de gastos e as medidas que foram adotadas e até já foram incorporadas na rotina do nosso governo contribuíram para que Mato Grosso do Sul se antecipasse à crise. É evidente que a se manter o quadro de retração, queda de receita, Mato Grosso do Sul vai alinhar as contas. Não há dois cenários, apenas um e é nesse que todos nós vamos ter que focar. Na medida que o país for retomando o crescimento é natural que tenhamos que acelerar o ritmo. Estamos preparados, tanto é verdade que Mato Grosso do Sul é um dos sete estados que estão com as finanças sob controle. A herança obrigou o retardamento de algumas ações, mas não nos afastou do objetivo de realizar um governo voltado às pessoas.
Pergunta – Em relação a Campo Grande: o tom nervoso e agressivo da campanha, sobretudo no segundo turno, é capaz de prejudicar o relacionamento entre prefeito e governador ou as coisas já estão efetivamente acertadas para garantir uma produtiva parceria?
Sérgio de Paula – Como dissemos, não há governo paralelo, para segmentos ou grupos. Quem é eleito tem a obrigação constitucional e o dever de ofício em uma gestão pública impõe a responsabilidade de administrar a cidade ou o estado. O agente público, a autoridade política estará sempre voltada à população inteira. A posição política ou partidária não interfere e nem pode ser obstáculo à relação institucional. Todos têm maturidade política para compreender que a adversidade não pode afetar o interesse coletivo. Veja que logo depois da eleição o governador recebeu o prefeito eleito e não arredou um centímetro do compromisso assumido, muito antes de se estabelecer a disputa, de ajudar na recuperação da Capital. O Governo do Estado é parceiro e tem compromisso com todos os municípios, indistintamente.
(*) Entrevista concedida ao jornal Folha de Campo Grande.
