Banco Central anunciou na segunda-feira (26) que passará a limitar, a partir de 1º de outubro, a tarifa do cartão de débito que as empresas credenciadoras, que disponibilizam as máquinas de cobrança, como Cielo e Rede, cobram das instituições financeiras. Atualmente, não há limite para esse valor.
De acordo com o Banco Central, a expectativa é que a medida deve cortar custos dos comerciantes e, por consequência, reduzir preços ao consumidor. Isso acontece porque os lojistas precisam repassar às instituições financeiras um percentual do valor de cada compra paga com cartão de débito. Esse valor remunera tanto o banco (emissor) quanto a credenciadora.
Segundo circular do BC, a tarifa de intercâmbio, ou seja, o percentual que o banco repassa à credenciadora, passarará a ser limitada a 0,50% do valor da compra feita com cartão de débito, na média. Além disso, a tarifa máxima será limitada a 0,80% do valor da transação.
Atualmente, segundo o diretor de Política Monetária do BC, Reinaldo Le Grazie, a tarifa média de intercâmbio praticada no mercado é de 0,82%. Já a máxima atinge 1,12% por operação.
Segundo o BC, essa medida vai ter impacto na chamada “taxa de desconto”, que embute todos os valores cobrados na operação com cartões de débito, ou seja, as tarifas cobradas pelas bandeiras, pelas credenciadoras e também pelas instituições financeiras.
Atualmente, essa taxa de desconto está em 1,45% por operação, segundo informações do Banco Central. Com as alterações anunciadas nesta segunda-feira, a redução poderia ser de cerca de 20% (valores aproximados) na taxa de desconto se a limitação for repassada integralmente aos lojistas.
Competição
O Banco Central diz que vai acompanhar o mercado para que a redução de custo chegue ao comércio e avalia que esse barateamento deve ser repassado aos clientes em função da competição existente.
“Com a medida, a expectativa é que essa redução seja repassada pelo credenciador ao estabelecimento comercial e deste para o consumidor, por meio da concorrência e, também, da possibilidade de diferenciação de preços”, informou.
A expectativa da instituição é de que, com custos mais baixos, os cartões de débito “devem tornar-se mais competitivos, frente aos outros meios de pagamento, como dinheiro em espécie, transferências eletrônicas e cartão de crédito, aumentando o seu uso”.
