Campo Grande (MS) – Na última semana três “frentes” de combate da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) ganharam os meios de comunicação: reajuste de combustíveis, protesto de consumidores pela Energisa e empresas aéreas concelando voos sem reembolso e aviso prévio.
Em entrevista ao programa MS no Rádio da Radio 104 FM Educativa na manhã desta segunda-feira (17), o diretor presidente do Procon/MS, Marcelo Monteiro Salomão, explicou como a superintendência tem atuado contra essas práticas abusivas.
Na última quinta (13) o Procon/MS enviou notificação para a Energisa solicitando explicações sobre o protesto de clientes com débitos com a empresa, prática não prevista em resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar de não ser ilegal, segundo Salomão, é uma ação abusiva e será combatida pela superintendência.
De acordo com Salomão, como concessionária de serviço público, a Energisa já possui uma ferramenta para combater a inadimplência, que é o possível corte da energia. “Estamos falando de uma empresa que detém o monopólio da distribuição de energia em quase todo o Estado. Além disso as custas de cartório em caso de protesto recaem sobre o consumidor, que pode sofrer consequências no crédito de modo geral. Então é uma prática abusiva no entender do Procon/MS”, avaliou.
O Procon/MS, segundo o diretor, encaminhou para a Energisa uma série de questionamentos sobre os regramentos utilizados: se existe diferenciação entre as classes residencial, comercial, industrial, rural e poder público, a razão de ter adotado uma prática nunca utilizada e a taxa atual de inadimplência dos consumidores.
A cobrança é o primeiro passo para garantir a defesa de consumidores lesados e responsabilizar, se for o caso, o prestador de serviço.
Voos desmarcados – Já na sexta (14) o órgão enviou notificação para as companhias aéreas Gol, Azul e Latam em busca de explicações sobre cancelamentos de voos ocorridos por conta do aumento no número de casos de Covid-19 e influenza nas tripulações. As empresas foram questionadas sobre a quantidade de voos desmarcados, quantos passageiros foram afetados e quais medidas adotadas para minimizar essa situação.
“Quando são os passageiros que precisam remarcar os voos, as empresas dificultam ao máximo, cobram valores exorbitantes. É necessário uma Lei mais rígida e mais justa para disciplinar essas práticas abusivas. Se as empresas usassem o mesmo método que aplicam ao consumidor, a história seria diferente. O Procon/MS entende que as companhias aéreas deveriam no mínimo arcar com os custos de uma viagem por outra empresa. Entendemos que a pandemia traz desafios, mas o mínimo que as companhias aéreas poderiam fazer é garantir a viagem do passageiro afetado, mesmo que por outra empresa”.
Reajuste de combustíveis – As constantes autorizações da Petrobras para reajuste nos valores de comercialização dos combustíveis, a mais recente em vigor desde terça-feira, 11 de janeiro, tem feito o Procon/MS ir para a ruas para fiscalizar a aplicação desses aumentos. E claro, tem encontrado práticas que lesionam o consumidor.
“Quando o combustível abaixa, percebemos que é um parto para chegar na bomba. Demora até de meses, sempre com dificuldade. Já quando o valor sobe la pela Petrobrás, quase que imediatamente as bombas tem valores alterados. Ou seja, o consumidor sempre está em prejuízo. Recebemos denúncias de postos que mesmo antes do anúncio do reajuste ser feito oficialmente já haviam subido seus preços nas bombas. E essa prática será enfrentada pelo Procon/MS. Não vamos permitir essas práticas abusivas”, afirmou Marcelo Salomão.
