Por meio do trabalho e conhecimento, internos do sistema prisional do Estado cumprem suas jornadas em profissões dignas, que colaboram para o desenvolvimento de ações sociais públicas, de empresas privadas e, principalmente, do seu próprio futuro.
Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros que possuem os maiores índices de presos trabalhando, segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualmente, aproximadamente 36% da massa carcerária exerce atividades laborais, número que supera em 10 pontos percentuais a média nacional, que é de quase 26%.
Cerca de 6,2 mil reeducandos desempenham atividades laborais e mais da metade são remunerados por meios dos convênios estabelecidos. Os números não incluem os monitorados eletronicamente com tornozeleira.
Para contribuir nesse processo e, consequentemente, reduzir os índices de reincidência criminal, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário ampliou em 20% nos últimos cinco anos o total de empresas conveniadas que oferecem trabalho aos custodiados, mesmo com os impactos negativos da pandemia.
Atualmente, a Agepen possui parceria com 212 instituições públicas e privadas, abrangendo atividades como construção civil, confecção de vestuário, produção industrial de couros, frigoríficos, costura de bolas, restaurantes, limpeza pública, serviços gerais, entre várias outras frentes de trabalho; em 2018 eram 179.
Benefícios
Dentre as vantagens para contratar a mão de obra prisional estão os benefícios fiscais e trabalhistas, o que não gera encargos como pagamento de 13º salário, férias, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso se deve graças à relação de trabalho não ser regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e sim pela Lei de Execução Penal (LEP).
Já para o reeducando, além do benefício financeiro e da qualificação que conquista, exercer atividade laboral, também é uma forma de ficarem menos tempo na prisão, pois a cada três dias trabalhados eles conquistam um dia de remição da pena.
Saiba mais sobre o projeto e seus frutos na reportagem de Júlia Torrecilha ao Jornal da Educativa:
