A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Governo do Estado estabeleceram acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visando à adoção da tabela de honorários
Nesta sexta-feira (4) as procuradorias Especializadas de Controle da Dívida Ativa (PCDA), de Imposto de Transmissão de Causas Mortis e Doação (PITCD) e de Assuntos Tributários (PAT) estarão com
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), por meio da Escola Superior da Advocacia Pública (Esap) realizará no dia 19, a partir das 15h (horário de Brasília),
Nesta semana a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fragmentou mais 120 quilos de papel de acordo com a lei vigente, por meio do decreto nº 15.168 de 25 de fevereiro de
Nesta quarta-feira (11), a partir das 13h30 (horário de Brasília), será realizado o primeiro webinar internacional do projeto Advocacia Pública em Rede. Com o tema “Olhares da Filosofia e da
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O terceiro edital de Acordo Direto em precatórios superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS). Talvez pelo surgimento da pandemia provocada pelo novo coronavírus
Desde o início do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atua de forma intensiva para a recuperação de valores para os cofres
O I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia – impactos da Covid-19 no uso de tecnologias no Direito e Educação – será realizado de 19 a 21 de
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível, por unanimidade, acolheram os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e negaram provimento a uma empresa de transporte interestadual que pleiteava a
Os procuradores do Estado Fábio Jun Capucho e Julizar Barbosa Trindade Junior participam do projeto de ensino de graduação intitulado “Repensando o Direito Processual”, da Universidade Federal de Mato Grosso
