O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (18) o decreto que mantém a redução das alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2022 para o ano que
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o governador Reinaldo Azambuja assina nesta terça-feira (8) decretos, sanciona lei e autoriza lançamento de chamada Fundect para liberação de
O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.
O decreto estadual de situação de emergência nos 79 municípios sul-mato-grossenses, publicado em 4 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja em função dos impactos da seca no Estado, já permitiu
A avicultores de Mato Grosso do Sul tiveram que abrir novos poços artesianos e até contratar caminhões pipas, em ações emergenciais por conta da estiagem no Estado. Em função da
O decreto de situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função de seca e estiagem, está ajudando os produtores rurais a reduzir prejuízos nas lavouras e granjas, pois
O governador decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180 dias. O documento foi publicado
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (03) que vai decretar situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e estiagem. O documento será publicado amanhã
Criado para diminuir o déficit habitacional e ajudar a população de baixa renda a construir sua casa própria, o projeto Lote Urbanizado teve nova regulamentação publicada nesta quarta-feira (01), no
O avanço da imunização em Mato Grosso do Sul e consequentemente a redução dos indicadores referentes a Covid-19, levaram o Governo do Estado a revogar alguns dispositivos do Decreto n.
Começa a valer a partir desta segunda-feira em Campo Grande o decreto da Prefeitura que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20) traz a revogação do toque de recolher. A regra passa a valer a partir da próxima segunda-feira, dia 23. Na coletiva
