O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (18) o decreto que mantém a redução das alíquotas do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), o governador Reinaldo Azambuja assina nesta terça-feira (8) decretos, sanciona lei e autoriza lançamento de
O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14)
O decreto estadual de situação de emergência nos 79 municípios sul-mato-grossenses, publicado em 4 de janeiro pelo governador Reinaldo Azambuja em função dos impactos da
A avicultores de Mato Grosso do Sul tiveram que abrir novos poços artesianos e até contratar caminhões pipas, em ações emergenciais por conta da estiagem
O decreto de situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função de seca e estiagem, está ajudando os produtores rurais a reduzir prejuízos
O governador decretou situação de emergência nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, devido a seca e a estiagem, por um prazo de 180
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta segunda-feira (03) que vai decretar situação de emergência nas 79 cidades do Estado, em função da seca e estiagem.
Criado para diminuir o déficit habitacional e ajudar a população de baixa renda a construir sua casa própria, o projeto Lote Urbanizado teve nova regulamentação
O avanço da imunização em Mato Grosso do Sul e consequentemente a redução dos indicadores referentes a Covid-19, levaram o Governo do Estado a revogar
Começa a valer a partir desta segunda-feira em Campo Grande o decreto da Prefeitura que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas e
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20) traz a revogação do toque de recolher. A regra passa a valer a partir da próxima
