Rádio e TV Educativa de MS

Home Posts Tagged "crianças"

crianças

Representantes de diferentes instituições discutiram veto à venda e consumo de bebidas, narguilé e drogas durante o Carnaval em Campo Grande. (Foto: Pedro Amaral)

Representantes de diferentes instituições discutiram veto à venda e consumo de bebidas, narguilé e drogas durante o Carnaval em Campo Grande. (Foto: Pedro Amaral)

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (13) no auditório da Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campo Grande) a segunda Reunião de Sensibilização dos Direitos das Crianças e Adolescentes nos Festejos do Momo/2019, que, entre os temas discutiu estratégias para enfrentamento à venda de drogas, bebidas alcoólicas e o consumo de narguilé por menores durante o Carnaval do ano que vem. Em pauta, ações de orientação e punitivas para coibir a prática, propostas no âmbito da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado e das quais a Fertel (Fundação Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul), por orientação do governador Reinaldo Azambuja, será parceira.

A reunião foi comandada por Tânia Regina Comerlato, coordenadora da comissão, e Iracema de Fátima Nais Inoue, assistente social e também integrante do colegiado, contando com a presença do major PM Jidevaldo Souza Lima; do titular da 33ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente da Capital, Nicolau Bacarji Junior; da conselheira tutelar Aline Gomes da Fonseca; de Rosyanni Nogueira Tabosa, técnica da Secretaria Municipal de Educação; e do diretor-presidente da Fertel, jornalista Bosco Martins.

O encontro visou a discutir ações preventivas mas, também, deixando claro que a venda e consumo de produtos indevidos a crianças e adolescentes poderá resultar em punições aos pais e comerciantes. As multas podem chegar a três salários-mínimos, conforme informado durante o encontro pelas autoridades presentes.

Bosco Martins informou que Fertel veiculará campanha institucional sobre proibição a venda dos produtos a menores. (Foto: Pedro Amaral)

Bosco Martins informou que Fertel veiculará campanha institucional sobre proibição a venda dos produtos a menores. (Foto: Pedro Amaral)

“Vamos bater muito forte na questão da prevenção”, destacou Tânia, apontando que a Comissão Intersetorial defende a realização de abordagens durante os eventos carnavalescos –que em 2019 devem ocorrer em trecho da avenida Interlagos– a fim de manter a conscientização da população. “No dia dos eventos de Carnaval vamos instruir e acompanhar. Se necessário, haverá punições”, explicou Aline da Fonseca.

Uma das estratégias para desestimular o consumo de álcool e outras substâncias potencialmente prejudiciais às crianças e adolescentes será a distribuição de água, por meio de parceria com a Águas Guariroba, para os jovens foliões.

Bosco Martins explicou que a Fertel participará das ações por meio da divulgação de campanha institucional do tema na TVE Cultura, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa. “Nossa contribuição, por orientação do governador Reinaldo Azambuja, será abrir todos os canais de comunicação da fundação no sentido de permitir a divulgação de peças publicitárias da campanha: spots de rádio, banners e anúncios na televisão vão transmitir ao público essa importante mensagem de conscientização”, salientou o diretor-presidente.

O contato com a natureza  é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças. Pesquisas indicam que quando esse contato não é suficiente, os impactos vão desde a obesidade infantil até a depressão.

Doses de natureza são fundamentais, inclusive para compensar o estilo de vida infantil atual, que soma imersão tecnológica a menos espaço e tempo para brincadeiras. Dentre os benefícios do contato com a natureza estão: melhora na saúde física e mental; melhora na aprendizagem e no desempenho escolar; redução de sintomas relacionados à  déficit de atenção e hiperatividade; e estímulo ao convívio social.

O Panorama desta quinta-feira fala sobre a importância da relação das crianças com a natureza. Em estúdio, a apresentadora Andresa Boni recebe especialistas para discutir o assunto em programa que vai ao ar a partir das 11h30 na TVE Cultura.

Produção do Jornalismo da TV Cultura de São Paulo e retransmitido por emissoras educativas parceiras de todo o país, o Panorama aborda temas de relevância nacional e internacional, a serem debatidos por autoridades do setor. O programa tem reprise às 2h e, além da TVE Cultura, é possível acompanhar a atração pelo Portal da Educativa –na aba Assista a TV do site e pela fan page da rede social Facebook.

Por Dra. Jeanne Oiticica*, médica otorrinolaringologista e otoneurologista 

Como perceber deficiência auditiva em bebês? Especialista tira as dúvidas

 

No Brasil, quatro em cada 1.000 crianças nascem com algum tipo de deficiência auditiva. O Teste da Orelhinha, obrigatório por lei e que deve ser realizado nas maternidades, é o primeiro procedimento que pode mostrar se algo não vai bem.

A médica otorrinolaringologista, otoneurologista e Chefe do Grupo de Pesquisa em Zumbido do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Dra. Jeanne Oiticica, explica sobre a deficiência auditiva em bebês. Como suspeitar? Quais os tratamentos disponíveis? Confira abaixo e tire as suas dúvidas:

Quando a criança ainda é um bebê, deve ser mais difícil perceber problemas auditivos. Quais sinais podem servir de alerta para os pais?

A criança que não atende ao chamado do próprio nome. Que nem sequer balbucia sílabas simples quando o esperado pela idade é que já o fizesse. Que não se assusta com sons estridentes e não vira a atenção em direção à fonte sonora.

Algum teste que pode ser feito em casa?

A suspeita pode ser levantada caso os itens listados na resposta anterior sejam percebidos pelos pais ou cuidadores da criança. Talvez ainda não seja de conhecimento público de muitos, mas, por lei imposta pelo Ministério da Saúde, toda criança recém-nascida deve realizar o Teste da Orelhinha ou Triagem Auditiva Neonatal já nas primeiras 48 horas de vida, ou em até 28 dias após o nascimento. O objetivo é identificar precocemente se há surdez ou perda auditiva. Isso é importante porque quanto mais precoce o diagnóstico, melhor será a resposta da criança ao tratamento de reabilitação auditiva. O exame é indolor, não invasivo, realizado durante o sono do bebê pela fonoaudióloga, e dura em média entre cinco e 10 minutos.

Quando a deficiência auditiva é diagnosticada no bebê, é indicado que tipo de tratamento? Aparelho auditivo já pode ser usado?

Caso o bebê não passe no teste, o mesmo deve ser encaminhado para avaliação otorrinolaringológica mais ampla, e tratamento específico, que pode ser aparelho de amplificação sonora individual ou implante coclear.

A partir de qual idade é indicado o uso de aparelho auditivo?

O aparelho de amplificação sonora pode ser adaptado desde cedo, por volta dos 6 meses de idade e idealmente antes dos 2 anos de vida.

Os modelos são diferentes dependendo da idade da criança?

Existem modelos diferentes, mas o que direciona a escolha não é necessariamente a idade da criança e sim o grau de surdez ou perda auditiva.

Quais os principais problemas auditivos em crianças?

Mutação genética (surdez hereditária), malformação congênita (durante o desenvolvimento fetal), infecções durante o período gestacional (sarampo, rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose), sofrimento fetal, medicamentos, entre outros.

E na idade escolar, é comum a criança não reclamar e, mesmo assim, apresentar deficiência auditiva?

É possível que a criança não reclame. Entretanto, a escola (as professoras e coordenadoras) percebe a dificuldade e limitação de rendimento escolar. Isso costuma ser sinalizado aos pais, que devem buscar avaliação médica imediata.

Algumas deficiências auditivas, quando tratadas ainda na infância, podem ser curadas?

As deficiências auditivas podem ser adequadamente tratadas e a criança plenamente reabilitada para que seja um ouvinte normal, desde que use aparelho de amplificação sonora individual ou implante coclear, a depender do caso.

Quais as causas que podem levar a uma deficiência auditiva na infância?

As causas genéticas ou hereditárias, malformações de ouvido, além das ambientais (infecções, meningite, otites, entre outras).

 

*Dra. Jeanne Oiticica

Médica otorrinolaringologista, formada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Orientadora do Programa de Pós-Graduação Senso-Stricto da Disciplina de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP.

Chefe do Grupo de Pesquisa em Zumbido do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Professora Colaboradora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Responsável do Ambulatório de Surdez Súbita do hospital das Clínicas – São Paulo.

Assista – Produção da TV Cultura de São Paulo retransmitido para todo o Brasil pelas redes públicas de televisão, como a TVE Cultura, o programa Momento Papo de Mãe traz informações e dicas para ajudar o dia a dia de mães e filhos, indo ao ar de segunda a sexta-feira às 16h45. A atração pode ser acompanhada também pelo Portal da Educativa (na aba Assista a TV).

Por Dr. Marcos Giannetti Machado, Urologista do setor de Uropediatria do Hospital das Clinicas da USP e Membro do Núcleo de Pediatria do Hospital Sírio Libanês

Acompanhar cada fase e incluir a rotina no dia a dia é fundamental para ajudar no crescimento e desenvolvimento dos pequenos. Quando o assunto é fazer xixi no banheiro, muitos deles se assustam. Enquanto para os adultos é algo natural, para uma criança que acabou de sair das fraldas o ambiente pode ser visto como hostil e até assustador.

Uma boa dica é deixar a criança observar outras pessoas usando o banheiro ou, então, o bichinho de estimação fazendo suas necessidades. Com isso, ela vai aprender que é uma coisa natural e começará a imitar. Elas são como esponjinhas, absorvendo o conhecimento. Se ainda estiverem no período das fraldas, é possível incluir atividades e livros didáticos que ilustram o xixi no banheiro de maneira lúdica.

Hora certa

A criança vai começar a usar sozinha o banheiro de acordo com o crescimento e amadurecimento. Cada uma no seu tempo. É importante, nesta fase, que os pais identifiquem os sinais. Em primeiro lugar, ela deve estar sempre hidratada. Ela precisa sentir vontade de fazer xixi. Os vícios miccionais são verdadeiros vilões nesta fase. Criança que segura xixi e sai correndo para usar o banheiro, ou que tem perda durante o dia molhando a roupa, apresentam sinais de que não urina direito, ou completamente.

Uma criança que após os 5 anos de idade apresenta Enurese Noturna – um transtorno que causa a perda involuntária da urina durante o sono, pode apresentar sinais de que durante o dia também está com problemas para fazer xixi no banheiro. “A bexiga é um músculo que precisa de exercícios para funcionar. Meninas e meninos que urinam com frequência aprendem a urinar melhor”, diz Dr. Marcos Giannetti Machado, Urologista do setor de Uropediatria do Hospital das Clinicas da USP e Membro do Núcleo de Pediatria do Hospital Sírio Libanês.

Confira algumas dicas comportamentais e simples sugeridas pelo especialista para ajudar e incentivar as crianças a usarem sozinhas o banheiro:

  1. Local atraente e confortável

O banheiro precisa, de alguma maneira, ser atraente e confortável para que meninas e meninos fiquem à vontade para fazer suas necessidades. Se o vaso for para adultos, o ideal é que tenha um redutor. E, melhor ainda se a criança conseguir apoiar as pernas, para ficar firme e tranquila. Uma caixa pequena ou um banquinho em frente ao vaso já é suficiente para adequar com a pouca altura delas. Na maioria dos casos, elas têm medo de ficar com as pernas penduradas, ou mesmo cair. Os pais não devem levar isso como manha, birra ou frescura.

  1. Tenha paciência

Após a adaptação do local, é a hora de mostrar as alterações para criança. Explique, com paciência, a importância dessa nova rotina ao usar o banheiro. Atitudes como pressionar, gritar ou desmerecê-las são altamente desnecessárias neste processo de aprendizado.

  1. Rotina

Os pais devem incluir na rotina as idas frequentes ao banheiro. O exemplo e o incentivo são essenciais neste momento. O organismo da criança reage melhor quando ela dorme cedo e acorda cedo. Quando essa rotina é quebrada, aparecem alguns problemas. É recomendável evitar a ingestão de líquidos ou alimentos com cafeína e chocolate, com no mínimo 2 horas antes dela ir dormir. Também é importante criar o hábito de urinar antes de deitar e logo ao acordar.

O site http://www.semxixinacama.com.br, desenvolvido com o apoio do Laboratórios Ferring, reúne informações sobre a Enurese Noturna e tem o objetivo de orientar as famílias sobre como lidar com o xixi na cama sem traumas, alertando sobre a importância do diagnóstico correto e da busca por tratamento médico adequado. O visitante ainda tem acesso a uma lista com os centros de apoio mais próximos à sua região, perguntas e respostas sobre o tema, além de vídeos e um blog.

Assista – Produção da TV Cultura de São Paulo retransmitido para todo o Brasil pelas redes públicas de televisão, como a TVE Cultura, o programa Momento Papo de Mãe traz informações e dicas para ajudar o dia a dia de mães e filhos, indo ao ar de segunda a sexta-feira às 16h45. A atração pode ser acompanhada também pelo Portal da Educativa (na aba Assista a TV).

Muito se discute sobre eventuais benefícios ou malefícios às crianças e adolescentes decorrentes do uso da internet. No Brasil, a preocupação justifica-se pelo número crescente de acessos desses grupos à rede mundial de computadores. Embora não haja dados estatísticos, acredita-se que esse público seja responsável pela maioria das conexões.

O assunto é tema do Panorama desta sexta-feira (24), que fala sobre a preferência das crianças de hoje em dia por conteúdos disponíveis na internet.

Panorama é uma produção do Jornalismo da TV Cultura de São Paulo transmitido pelas emissoras públicas parcerias pelo país, como a TVE Cultura. O programa é mediado por Andresa Boni e reúne especialistas para debater temas de relevância nacional e internacional. Ele vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 11h30, com reprise às 2h, podendo ser acompanhado também pelo Portal da Educativa, na aba Assista a TV do site, ou pela fan page no Facebook.

Por Criança Segura*, 
Infográfico: 90% dos acidentes podem ser evitados com medidas preventivas.Por isso é tão importante que pais, familiares, responsáveis e cuidadores de crianças e adolescentes se informem sobre o assunto, estejam sempre atentos e adotem comportamentos seguros em seu dia a dia.
Criança Segura lança campanha “De olho na infância” com o objetivo de conscientizar sobre a importância da prevenção de acidentes 
A Criança Segura lançou sua mais nova campanha de conscientização para prevenção de acidentes com crianças e adolescentes, intitulada “De olho na infância – Unidos pelo desenvolvimento seguro das crianças”. Os objetivos dessa ação são mobilizar organizações da sociedade civil, disseminar dicas de segurança para familiares e responsáveis por meninas e meninos de zero a 14 anos e contribuir com a diminuição do número de mortes e internações da população dessa faixa etária no estado de São Paulo por motivos acidentais.
Para essa ação, foram criados 9 vídeos educativos e 8 modelos de folhetos e cartazes que abordam os seguintes temas: Criança Segura; Cuidados com o bebê; Escola segura; Férias seguras; Criança e mobilidade; Casa segura; Brincar; Bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação.
Para conferir todos os materiais, acesse o site: www.criancasegura.org.br/deolhonainfancia
Além da campanha de comunicação, a organização realizará a distribuição de 500 kits com os materiais educativos para organizações de educação, saúde, assistência social, trânsito e outras áreas que atuem diretamente com o atendimento de crianças e adolescentes no estado de São Paulo – unidade federativa que concentra 20% de toda a população de zero a 14 anos do país.
Os acidentes são hoje a causa número um de morte de meninas e meninos de um a 14 anos no Brasil. Todos os dias, 10 crianças perdem a vida no país devido a algum tipo de acidente.
Em 2016, 3,7 mil crianças e adolescentes brasileiros de zero a 14 anos morreram e outros 115 mil foram internados por motivos acidentais, segundo dados do Ministério da Saúde. Somente no estado de São Paulo, no mesmo ano, os óbitos por acidentes da população dessa faixa etária somaram 521 casos e as hospitalizações chegaram a mais de 20 mil.
Porém, estudos indicam que 90% desses óbitos poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção, como a adoção de comportamentos seguros, mudanças no ambiente ou uso de equipamentos de segurança.
“A sensibilização para a prevenção é a melhor forma de evitar que muitos desses acidentes com consequências fatais ocorram. Por meio dessa campanha, a Criança Segura espera contribuir com a redução do número de mortes e internações por motivos acidentais de meninas e meninos de até 14 anos no estado de São Paulo”, comenta Gabriela Guida de Freitas, gerente executiva da Criança Segura.
Essa campanha faz parte do projeto “Campanha Criança Segura de Prevenção a Acidentes”, patrocinado pelo Condeca (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), com incentivo do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre e Dow.
*A Criança Segura é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, dedicada à prevenção de acidentes com crianças e adolescentes de até 14 anos. A organização atua no Brasil desde 2001 e faz parte da rede internacional Safe Kids Worldwide, fundada em 1987, nos Estados Unidos, pelo cirurgião pediatra Martin Eichelberger.
Para cumprir sua missão, desenvolve ações de Políticas Públicas – incentivo ao debate e participação nas discussões sobre leis ligadas à criança, objetivando inserir a causa na agenda e orçamento público; Comunicação – geração de informação e desenvolvimento de campanhas de mídia para alertar e conscientizar a sociedade sobre a causa e Mobilização – cursos à distância, oficinas presenciais e sistematização de conteúdos para potenciais multiplicadores, como profissionais de educação, saúde, trânsito e outros ligados à infância, promovendo a adoção de comportamentos seguros.

Assista – Produção da TV Cultura de São Paulo retransmitido para todo o Brasil pelas redes públicas de televisão, como a TVE Cultura, o programa Momento Papo de Mãe traz informações e dicas para ajudar o dia a dia de mães e filhos, indo ao ar de segunda a sexta-feira às 16h45. A atração pode ser acompanhada também pelo Portal da Educativa (na aba Assista a TV).

FONTE: Papo de Mãe

Maria Guimarães Drummond Gruppi, pedagoga e psicóloga

Dicas para que o hábito da leitura seja incentivado desde a primeira infância e para que seja algo prazeroso

A psicóloga e pedagoga Maria Drummond Grupi, diretora do Ponto Omega – Centro de Cuidados Infantis Bilíngue – separou sugestões para incentivar a contação de histórias de um modo que as crianças possam aproveitar ao máximo o momento junto com o contador , sejam eles pais ou professores responsáveis.

Dicas para ler para uma criança:

  1. Quanto menor a criança mais os livros precisam ser coloridos e cheios de gravuras que agucem a imaginação;
  2. Busque exemplares com frases pequenas e sempre escritas com palavras em letras bastão;
  3. À medida que os pequeninos vão crescendo a proporção do texto deve aumentar com relação às figuras, permitindo que as crianças desenvolvam a imaginação a partir das palavras;
  4. Não poupe os pequenos de histórias de bruxas e seres malvados. Eles  precisam desses personagens para ajuda-los a compreender o sentimentos dos outros e até mesmo seus próprios conflitos;
  5. Nunca troque palavras de difícil compreensão por outras mais fáceis. A leitura também tem a intenção de ampliar e enriquecer o vocabulário e o repertório das crianças;
  6. Nunca altere o fim de nenhuma história para deixar o pequeno leitor mais alegre. Se a história for adequada par a idade é normal que algumas trabalhem com sentimentos de frustração ou tristeza;
  7. Porém, aconselho a evitar contar histórias cujos personagens estão envolvidos em grandes perdas e ou conflitos de difícil solução, se a criança, no momento, estiver passando por algo semelhante;
  8. Se você estiver contando uma história e a criança adormecer não cesse a contação. Mesmo se a criança estiver, aparentemente, dormindo vá até ao final da história. Não a deixe pela metade;
  9. O contador deve se preparar  para dar vida à narrativa sem gaguejar;
  10. Leia de acordo com o momento que a criança vive. Para cada criança e para cada momento existe uma história. Se adequada, pode ajudar a aliviar os sintomas pelos quais uma criança está passando, levando-a a encontrar saídas para problemas emocionais ou físicos.

Assista – Produção da TV Cultura de São Paulo retransmitido para todo o Brasil pelas redes públicas de televisão, como a TVE Cultura, o programa Momento Papo de Mãe traz informações e dicas para ajudar o dia a dia de mães e filhos, indo ao ar de segunda a sexta-feira às 16h45. A atração pode ser acompanhada também pelo Portal da Educativa (na aba Assista a TV).

FONTE: Papo de Mãe

Por Alessandra Borelli* e Caio César de Oliveira**, advogados especializados em Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados: O que muda para crianças e adolescentes?

O Brasil caminha para a aprovação da sua Lei Geral de Proteção de Dados e um dos pontos relevantes do texto legal é a especificidade e importância dada ao tratamento de dados de crianças e adolescentes.

Em um mundo hiperconectado e com o uso irrestrito de dados pessoais para as mais variadas finalidades a proposta de legislação vem em boa hora, seguindo o exemplo Europeu, e tem por objetivo, dotar o titular de maior controle sobre os seus dados pessoais. Em especial, a futura Lei possui disposições que visam garantir direitos fundamentais da criança e do adolescente, tais como, o livre desenvolvimento da personalidade, e representam uma garantia para assegurar a liberdade de crítica e pensamento.

Segundo o texto proposto, dado pessoal é conceituado como sendo qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que possa levar à identificação de uma pessoa, de modo direto ou indireto.

Nessa linha, o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes ganha especial atenção e relevância. Isso porque, o texto normativo dispõe que tal tratamento deverá ser realizado visando o melhor interesse de crianças e adolescentes.

Ademais, dados de crianças e adolescentes passam a ter proteção especifica, sendo entendida como ilegal a coleta de dados de menores de 12 (doze) anos, sem consentimento específico e em destaque. Consta expressamente do texto proposto que a coleta e o uso dos dados de crianças e adolescentes deverá contar com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

Na mesma linha, o texto normativo dispõe que os dados pessoais de crianças e adolescentes não poderão ser repassados a terceiros sem uma nova autorização.

A Lei também prevê o princípio da minimização da coleta de dados, segundo o qual os dados coletados devem se ater ao mínimo necessário, ou seja, devem ser apenas os estritamente necessários para a atividade desenvolvida.

Assim, pode-se facilmente constatar que games e aplicativos voltados para crianças e adolescentes precisam se adequar à nova realidade de proteção de dados. Redes sociais (v.g.Facebook e Instagram) e outros provedores de aplicação, precisam parar de fazer “vista grossa” ao permitir que menores de 13 (treze) anos possuam perfis em suas plataformas, pois, sabe-se que grande parte das empresas utilizam os dados coletados para os mais diversos fins.

Por não diferenciar crianças e adolescentes dos demais usuários, não raro, provedores de aplicação realizam publicidade dirigida para crianças e adolescentes, aproveitando-se indevidamente de sua vulnerabilidade.

Por meio de uma pesquisa realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal constatou-se a existência de ao menos 16.7 milhões de conteúdos “para crianças” presentes na plataforma YouTube, não obstante os termos e condições de uso da plataforma preverem que a idade mínima para a criação de um perfil seja 18 (dezoito) anos[2].

Ademais, há que se ter maior zelo, transparência e tratamento especial a dados de crianças, inclusive por escolas, que coletam e armazenam dados extremamente sensíveis de seus alunos, tais como: ficha médica, desempenho acadêmico, relatórios de atividades, opiniões e manifestações pessoais.

Nesse sentido, a proposta de Lei ainda prevê a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados responsável por garantir o cumprimento da Lei, assim como mostra-se relevante observar que o descumprimento da Lei poderá acarretar sanções que podem representar até 2% do faturamento da empresa, considerando o teto de R$50.000.00,00 (cinquenta milhões de reais), por infração.

Outra figura importante que surge com a Legislação é o “Data Protection Officer” (DPO) ou Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, que seria responsável por realizar a comunicação com os titulares de dados e a autoridade nacional de proteção de dados.

Destaca-se que a lei não exige expressamente tal figura nas escolas, mas, há previsão a respeito da necessidade de indicação de um “Encarregado” para aqueles que realizam operações de tratamento de dados pessoais. Assim, diante do grande volume de informações sensíveis que são coletadas por instituições de ensino, assim como, diante do o papel do controlador ser fundamental, tanto para prevenção quanto contingência, além da adoção de medidas efetivas para a implementação das disposições legais, recomenda-se a instituição de um DPO a fim de que sejam implementadas as melhores práticas para assegurar o cumprimento das obrigações e direitos previstos na futura legislação.

Infere-se, portanto, que ao dar especial atenção ao uso dos dados pessoais de crianças e adolescentes, a Lei Geral de Proteção de Dados visa assegurar os direitos previstos no texto Constitucional, o qual prevê em seu artigo 227 que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo a proteção de dados pessoais um direito fundamental inerente a sociedade da informação e do mundo conectado.

*Alessandra Borelli: Advogada atuante em Direito Digital, Diretora Executiva da Nethics Educação Digital, Diretora Executiva da Opice Blum Academy, Certified in “Safeguarding Children and Internet Safety” by the HST at United Kingdom, Coordenadora do Núcleo de Combate aos Crimes contra a Inocência da CDDC-OAB/SP, Membro efetivo da Comissão de Estudos de Tecnologia e Informação do IASP, do Conselho IT Compliance e Educação Digital da FEcomercio/SP, do Instituto DimiCuida, professora convidada do Insper, coautora do livro Educação Digital, Ed. RT, 2015, da primeira Coleção de Educação para Cidadania Digital do Brasil, Ed. FTD, 2015 e de outros artigos relacionados ao tema, Coordenadora do Manual de Boas Práticas para Uso Seguro das Redes Sociais da OAB/SP e Co-Fundadora da Rede Doctors Way.

**Caio César de Oliveira: Mestrando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo – MACKENZIE. Monitor do curso de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Novos Negócios da FGV – SP (GVlaw). Advogado no escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados.

Assista – Produção da TV Cultura de São Paulo retransmitido para todo o Brasil pelas redes públicas de televisão, como a TVE Cultura, o programa Momento Papo de Mãe traz informações e dicas para ajudar o dia a dia de mães e filhos, indo ao ar de segunda a sexta-feira às 16h45. A atração pode ser acompanhada também pelo Portal da Educativa (na aba Assista a TV).

FONTE: Papo de Mãe

Em Mato Grosso do Sul, meta é imunizar 95% das crianças que integram a faixa para a qual a campanha é focada. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

Em Mato Grosso do Sul, meta é imunizar 95% das crianças que integram a faixa para a qual a campanha é focada. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo acontece a partir desta segunda-feira (6) e termina no dia 31 de agosto. Em Mato Grosso do Sul, o público-alvo são as crianças com idade de 12 meses a menores de 5 anos (4 anos,11 meses e 29 dias), incluindo as 158 mil crianças que já receberam as vacinas anteriormente.

O esquema vacinal do Calendário Nacional de Vacinação é composto por três doses da VIP (Vacina Inativada Poliomielite), administradas aos dois, quatro e seis meses de idade, com a VOP0 (vacina oral poliomielite) aos 15 meses e aos quatro anos de idade.

O Dia D da Campanha está marcado para 18 de agosto e a meta é vacinar ao menos 95% das crianças dessa faixa etária. A Secretaria de Estado de Saúde vai distribuir as doses da vacina tríplice para os municípios que iniciarão os seus cronogramas de vacinação. Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, a cobertura foi de 88%.

Diferentemente de outros estados, em Mato Grosso do Sul não será realizada uma campanha de vacinação contra sarampo voltada para adultos.

O Dia D da Campanha será 18 de agosto e a meta é vacinar ao menos 95% das crianças da faixa etária estabelecida.

Esta estratégia tem como objetivo manter elevada cobertura vacinal contra a paralisia infantil nos municípios, visando evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite, pois, apesar dos progressos alcançados desde o início do programa global de erradicação da doença, a mesma permanece endêmica em três países (Afeganistão, Nigéria e Paquistão). Além disso, outros países são considerados de risco para o agravo, especialmente naqueles com baixa cobertura vacinal, bolsões de não vacinados e que mantêm viagens internacionais ou relações comerciais com estes países.

Com relação ao sarampo apesar dos esforços empreendidos desde o início do programa de eliminação nos últimos anos, casos da doença têm sido reportados em várias partes do mundo e segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), muitos países permanecem endêmicos para o sarampo, principalmente, aqueles com baixa cobertura vacinal e bolsões de não vacinados.

Em 2016, a OMS declarou a região das Américas área livre do sarampo. Mas o vírus voltou a circular em 11 países das Américas em 2018. A Venezuela é o país com maior incidência da doença, concentrando 85% dos casos. Com a crise financeira e política no país, muitos venezuelanos têm buscado abrigo em países vizinhos, entre eles o Brasil, o que pode ter ajudado a disseminar a doença.

Desse modo, reforça-se a necessidade da realização da campanha contra a poliomielite e contra o sarampo, a fim de captar crianças ainda não vacinadas ou que não obtiveram resposta imunológica satisfatória à vacinação, minimizando o risco de adoecimento dessas crianças e, consequentemente, reduzindo ou eliminando os bolsões de não vacinados.

Airton Raes, da Subcom (Subsecretaria de Comunicação)

Em Mato Grosso do Sul, meta é imunizar 95% das crianças que integram a faixa para a qual a campanha é focada. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

Em Mato Grosso do Sul, meta é imunizar 95% das crianças que integram a faixa para a qual a campanha é focada. (Foto: Agência Brasil/Reprodução)

A Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo acontece de 6 a 31 de agosto. Em Mato Grosso do Sul, o público-alvo são as crianças com idade de 12 meses a menores de 5 anos (4 anos,11 meses e 29 dias), incluindo as 158 mil crianças que já receberam as vacinas anteriormente.

O esquema vacinal do Calendário Nacional de Vacinação é composto por três doses da VIP (Vacina Inativada Poliomielite), administradas aos dois, quatro e seis meses de idade, com a VOP0 (vacina oral poliomielite) aos 15 meses e aos quatro anos de idade.

O Dia D da Campanha está marcado para 18 de agosto e a meta é vacinar ao menos 95% das crianças dessa faixa etária. A Secretaria de Estado de Saúde vai distribuir as doses da vacina tríplice para os municípios, que iniciarão os seus cronogramas de vacinação. Em Mato Grosso do Sul, no ano passado, a cobertura foi de 88%.

Diferentemente de outros Estados, em Mato Grosso do Sul não será realizada uma campanha de vacinação contra sarampo voltada para adultos.

Esta estratégia tem como objetivo manter elevada cobertura vacinal contra a paralisia infantil nos municípios, visando evitar a reintrodução do vírus selvagem da poliomielite, pois, apesar dos progressos alcançados desde o início do programa global de erradicação da doença, a mesma permanece endêmica em três países (Afeganistão, Nigéria e Paquistão). Além disso, outros países são considerados de risco para o agravo, especialmente naqueles com baixa cobertura vacinal, bolsões de não vacinados e que mantêm viagens internacionais ou relações comerciais com estes países.

Sarampo

Apesar dos esforços empreendidos desde o início do programa de eliminação nos últimos anos, casos da doença têm sido reportados em várias partes do mundo e, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), muitos países permanecem endêmicos para o sarampo, principalmente, aqueles com baixa cobertura vacinal e bolsões de não vacinados.

Em 2016, a OMS declarou a região das Américas área livre do sarampo. Mas o vírus voltou a circular em 11 países das Américas em 2018. A Venezuela é o país com maior incidência da doença, concentrando 85% dos casos. Com a crise financeira e política no país, muitos venezuelanos têm buscado abrigo em países vizinhos, entre eles o Brasil, o que pode ter ajudado a disseminar a doença.

Desse modo, reforça-se a necessidade da realização da campanha contra a poliomielite e contra o sarampo, a fim de captar crianças ainda não vacinadas ou que não obtiveram resposta imunológica satisfatória à vacinação, minimizando o risco de adoecimento dessas crianças e, consequentemente, reduzindo ou eliminando os bolsões de não vacinados.

Airton Raes, da Subcom (Subsecretaria de Comunicação)