MJ pede explicações a postos sobre aumento de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (4) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa,
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) divulgou pesquisa de preço de combustíveis em dez cidades do interior do Mato Grosso do Sul, realizadas pelos Procons das respectivas cidades. O valor dos combustíveis apresentou
Em videoconferência do Fórum Nacional de Governadores com senador o Jean Paul Prates (RN), relator das propostas que tratam sobre a tributação de combustíveis em tramitação no Senado Federal, o
O valor do combustível pode variar em até 29,412% na região central de Campo Grande, conforme pesquisa de preços realizada pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), divulgada
Na última semana de janeiro o governador Reinaldo Azambuja decidiu prorrogar por mais 60 dias o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis. Além disso, o chefe do Executivo setadual firmou
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), manter por mais 60 dias, o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF. A decisão que teve início em novembro passado
O governador Reinaldo Azambuja estuda manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás, que mantém indexado o preço ao dólar. Porém, antes de
A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) tem fiscalizado os postos de combustíveis do Estado para impedir aumentos abusivos dos preços e também para que a redução e
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