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29 de março de 2024 - 07:31

Supermercado é flagrado novamente com irregularidades e Procon Estadual amplia multa

Em mais uma ação realizada nesta semana pela – Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), fiscais do órgão constataram, novamente, produtos vencidos expostos à venda em uma rede de supermercado da Capital.

“Quando temos esses supermercados em caráter repetitivo, as multas são majoradas por repetição da infração administrativa. O aumento varia entre 5% e 10% cada vez que o mercado repete a infração. No caso dessa rede a inicial era de 200 Uferms e já está na casa das 400 Uferms, o valor de cada multa”, explica o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão.

Exemplo dos produtos encontrados pelos fiscais do Procon-MS.

Na oportunidade os fiscais descartaram, entre outros, 18 embalagens de requeijão cremoso, 73 embalagens de biscoito integral, e ainda itens como batata ondulada, latas de cerveja e refrigerante, o que resultou em 145 produtos vencidos. Irregularidades como propaganda enganosa e o não cumprimento de ofertas também foram constatadas.

Marcelo Salomão reforça também que ao adquirir um produto fora de validade o consumidor está colocando em risco a saúde das pessoas que estão a sua volta, e orienta para que ao encontrar um item vencido seja realizada a denúncia, evitando assim que outros consumidores comprem produtos impróprios para o consumo.

O Procon Estadual disponibiliza o número 151 e o Fale Conosco do site  aos consumidores para informações e denúncias.

Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)

Fotos: Procon-MS

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