Em Mato Grosso do Sul, ganhar prêmio em dinheiro por fazer compras no comércio é realidade desde 2020, quando começou a funcionar o “Nota MS Premiada”, programa fiscal que sorteia R$ 300 mil mensais para consumidores que têm o hábito de pedir o CPF no cupom fiscal.
Em pouco mais de dois anos de programa, 8.806 pessoas foram contempladas nos sorteios que usam os números da Mega-Sena. Ao todo, R$ 7,5 milhões foram sorteados nesse período. Mas de todo esse dinheiro, só R$ 4,2 milhões foram sacados. Os outros R$ 2,6 milhões foram esquecidos pelos sortudos.
O coordenador do Nota MS Premiada, Carlos Antunes, da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), reforça a importância do contribuinte aderir ao programa.
“O Nota MS Premiada é uma ferramenta muito importante para ajudar na melhoria das receitas tributárias e a participação do cidadão é decisiva para o êxito do programa. O consumidor não precisa ter nenhum tipo de receio quanto à participação. O Nota MS Premiada é transparente e não existe possibilidade nenhuma de cruzamento de dados ou análise de movimentações econômicas. Quanto mais notas a pessoa tiver, mais chances ela tem de ganhar. Dessa forma, o contribuinte que pede o CPF na nota, além de estar combatendo a sonegação de impostos, está exercendo sua cidadania fiscal e abraçando sua sorte”, avisa Antunes.
Com sorteios realizados no final de cada mês, o consumidor pode conferir se foi contemplado no site www.notamspremiada.ms.gov.br. Para os sorteados, o dinheiro do prêmio fica disponível por 90 dias para o saque, que deve ser feito após um cadastro no site do programa.
No primeiro ano do Nota MS Premiada, os valores não sacados pelos sorteados retornaram ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Fazendárias da Sefaz. A partir de março de 2021, após alteração em lei, esses valores passaram a ser destinados ao Fundo de Habitação de Interesse Social para financiar projetos habitacionais em Mato Grosso do Sul.
Bruno Chaves, Subcom
Foto: Arquivo
