O voto é certamente uma das principais ferramentas de participação popular na política brasileira. Nenhuma outra instituição é tão abrangente e democrática em nosso sistema político quanto as eleições, que ocorrem a cada dois anos. Por isso, é fundamental que nós tenhamos conhecimento dos detalhes desse sistema, não concorda?
É exatamente este o objetivo desta trilha de conteúdos que se inicia: explicar como, afinal, nossos vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente chegam a esses cargos. Neste texto, vamos apresentar as linhas gerais do nosso sistema.
A primeira coisa importante a entender é que o sistema eleitoral brasileiro adota dois modelos de votação: um é o majoritário e o outro é o proporcional. Vamos explicar ambos a seguir!
Sistema majoritário: conceito e detalhes
Para os cargos do Poder Executivo, o Brasil adota o sistema majoritário. Essa é com certeza a parte mais simples de se compreender do nosso sistema eleitoral. De acordo com esse princípio, o candidato mais votado é eleito.
Entretanto, o sistema tem alguns detalhes aos quais você precisa estar atento. O primeiro é que, no caso de presidente, governadores e alguns prefeitos, é preciso conquistar a maioria absoluta dos votos. Ou seja, mais de 50% dos eleitores. Quando nenhum candidato consegue superar os 50%, os dois mais votados se enfrentam no segundo turno.
O segundo detalhe importante é que só contam os votos válidos. Por conta desse critério, candidatos são eleitos mesmo sem conquistar mais de 50% dos votos de todo o eleitorado. Para o resultado final, votos brancos e nulos são desconsiderados (os ausentes também não contam). Na prática, é possível que um candidato se eleja com votos de 1% do eleitorado, se por um acaso os outros 99% votarem em branco, nulo ou faltarem à eleição. E não acredite na história de que os votos nulos, se forem maioria, podem anular uma eleição. Esse é um mito que já abordamos em outro texto.
Por fim, é preciso notar que, na maior parte das eleições para prefeito, não é necessário chegar à maioria absoluta (a eleição ocorre em turno único). Você entenderá isso melhor no nosso post sobre como são eleitos os prefeitos.
Os senadores
Além das disputas para os cargos do Executivo, o critério da maioria também é adotado nas eleições de um cargo do Legislativo: o de senador. A votação para senador é talvez a que mais se diferencia entre todos os cargos eletivos brasileiros, tanto por adotar o sistema majoritário (diferente dos demais cargos do Legislativo), quanto pelo fato de as cadeiras do Senado não serem completamente renovadas a cada quatro anos (o que também explicaremos em outro post).
O Sistema proporcional e suas polêmicas no Sistema Eleitoral Brasileiro
Sem dúvida, a parte mais complicada das eleições brasileiras é o sistema que elege vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Esse sistema é chamado de proporcional em lista aberta. Sua lógica de funcionamento é complexa e confunde a mente da maior parte dos eleitores.
Quando votamos para deputado ou vereador, podemos escolher entre votar apenas no partido, ou então em um candidato específico. Em um primeiro momento, para definir a composição dos legislativos de todos os níveis, a Justiça Eleitoral conta os votos gerais conquistados por cada partido (ou coligação). Cada partido ou coligação recebe uma quantidade de vagas legislativas proporcional à sua votação.
Feito isso, passa-se à segunda etapa, que é definir quais candidatos ocuparão essas cadeiras. Essa parte é simples: os candidatos que mais receberam votos têm direito às vagas conquistadas pelo partido/coligação, até que elas acabem. Por exemplo: se o partido A conquistou cinco vagas, os cinco candidatos mais votados do partido ocupam essas vagas.
Se a explicação acima não foi suficiente, você pode conferir o infográfico do segundo post desta trilha, que simula uma votação no sistema proporcional.
Por que um sistema tão complexo?
O principal objetivo do sistema proporcional de lista aberta é criar um equilíbrio entre duas forças importantes de uma democracia representativa: os partidos, que reúnem grupos sociais em torno de certas bandeiras políticas; e o eleitor, que tem o direito de manifestar preferência por candidatos específicos. Com o sistema proporcional, os candidatos preferidos pelo público em geral são eleitos, ao mesmo tempo em que o tamanho das bancadas dos partidos e coligações representa sem maiores distorções os resultados das urnas.
Se fosse adotado um sistema de maioria para eleger deputados e vereadores (por exemplo, o sistema distrital), votaríamos apenas nos candidatos. Nesse caso, partidos que representam visões minoritárias na sociedade teriam dificuldades de conseguir vagas no poder legislativo brasileiro. Por outro lado, em um sistema de lista fechada, o eleitor teria direito apenas a votar no partido, sem poder manifestar preferência por candidatos.
Mesmo assim, o sistema proporcional tornou-se a parte mais criticada das eleições brasileiras. A dificuldade de compreender o passo a passo que determina quem é eleito aborrece muita gente. O fato de que alguns candidatos não sejam eleitos mesmo tendo conquistado mais votos do que alguns dos eleitos também gera polêmica. Causa ainda mais revolta o fato de que candidatos pouco votados consigam se eleger “puxados” por candidatos muito bem votados (informalmente chamado de efeito Tiririca).
Por causa desses problemas, volta e meia surgem propostas para substituir o sistema proporcional. Alguns deles seriam a lista fechada, o voto distrital e um sistema misto, em que o eleitor votaria duas vezes: uma em um candidato e outra em um partido.
Quer entender melhor os pontos positivos e negativos desse sistema? Confira!
E então, conseguiu entender os principais critérios de eleição dos nossos representantes? Este é apenas o começo. Nos próximos textos, você aprenderá mais detalhes das eleições de cada um dos cargos políticos brasileiros, começando pelos vereadores.
FONTE: Politize
