Como forma de melhorar o sistema de videoconferência disponibilizado nos estabelecimentos penais de MS, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Gestão da Informação (SGI), estão realizando diversas melhorias.
Dentre os avanços conquistados, por meio de negociação com a operadora de internet, todos os links estão sendo dobrados, o que reflete diretamente no aumento da velocidade da rede. Além disso, controladores de qualidade serão implantados, conhecidos como “QoS”, os quais irão garantir melhores resultados na execução das videoaudiências nos presídios do Estado.
O objetivo é atender, com exclusividade, os usuários do sistema de videoconferência; para isso está em desenvolvimento uma rede própria para o tráfego de dados, onde nenhuma outra comunicação interfira ou atrapalhe as atividades e vice-versa.
Presente em 19 unidades prisionais, espalhadas em 11 municípios do Estado, este sistema traz inúmeros benefícios, dentre eles está maior agilidade no andamento dos processos, redução de custos com deslocamento de presos e maior segurança para a população.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a meta é melhorar efetivamente os atendimentos judiciais e evitar quedas no sinal, lentidão e instabilidade na rede, que atrapalham o desenrolar dos trabalhos. “Conseguimos negociar o dobro da velocidade sem aumentar custos para o Governo, e pretendemos servir de referência para que outros estados possam utilizar o sistema de Mato Grosso do Sul para suas videoconferências”, destacou.
Dois Irmãos do Buriti
Há um ano, a penitenciária de Dois Irmãos do Buriti (PDIB) utiliza o sistema de videoconferência e, no final de setembro, foi realizada a primeira audiência interestadual, como parte dos testes externos pioneiros e necessários para efetivar o aprimoramento que está sendo feito na rede da Agepen.
A audiência foi realizada pela 26ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, juntamente com a comarca de Potim/São Paulo e durou pouco mais de duas horas. Durante a videoconferência, foram colhidos depoimentos de dois custodiados, um de Dois Irmãos do Buriti/MS e outro de Potim/SP.
O aprimoramento do sistema ainda se encontra em fase de implantação e adequações. Este foi apenas um dos primeiros testes realizados para finalizar os ajustes necessários para que se possa utilizar o sistema local para as videoconferências interestaduais, onde já foi implantada uma “sala virtual” própria na plataforma do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, conforme o chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Agepen, Pedro Viol.
O maior número de salas disponibilizadas na rede para os atendimentos judicias por este sistema se encontra no Estabelecimento “Penal Jair Ferreira de Carvalho”, em Campo Grande, que conta com cinco salas ao todo. O número médio de atendimentos é de 25 por semana.
Texto e foto: Tatyane Santinoni – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)
