O encontro “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade” busca debater as implicações do uso de drogas na esfera militar, a incidência dessa prática, suas consequências e alternativas para evitar o problema. As palestras e debates começaram no dia 25 e vão até 27 de outubro, no auditório do CMO (Comando Militar do Oeste), em Campo Grande.
“Para cada dez mil militares da ativa no Brasil, ocorrem 5.62 crimes referentes à entorpecentes. Outro dado perturbador é relacionado à percentagem de jovens que usam drogas: o número aumentou de 7.3% para 9%, entre 2012 a 2015, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, divulgada pelo IBGE”, destaca um dos palestrantes do Seminário, o juiz- auditor Diógenes Pinheiro.
Em sua explanação, o magistrado traçou um perfil dos acusados em envolvimento com entorpecentes: são jovens, entre 18 e 20 anos, que ocupam funções de cabo, marinheiro ou soldado nas forças armadas, caracterizados como usuários eventuais ou recreativos, que utilizam a droga mais como compartilhamento do que para o tráfico e o lucro.
“De 2014 à outubro de 2017 fiz um levantamento da incidência dos crimes ligados à entorpecentes na 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), onde atuo, que engloba os estados do Paraná e Santa Catarina. Nessas regiões, no ano passado (2016), do total de processos ajuizados, 54% deles eram referentes à entorpecentes, e 46% se relacionavam a outros delitos. Já neste ano, dos 62 processos ajuizados, 31 casos (correspondendo a 50%) eram relativos à entorpecentes, e os 31 processos restantes (50%) estavam ligados à diversos delitos”, argumento Diógenes Pinheiro.
Outro palestrante do evento, o Procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Sérgio Harfouche, abordou o tema “Juventude e Entorpecentes”. Para ele a questão tem correlação direta com “o arrefecimento da legislação, que incentiva ao consumo e ao tráfico de drogas entre os jovens”, assinala.
Harfouche é idealizador e palestrante do Programa de Conciliação para Prevenir a Evasão e a Violência Escolar (PROCEVE). A iniciativa objetiva mediar conflitos escolares por meio da aplicação de punições ao adolescente indisciplinado no próprio ambiente escolar, ao invés de encaminhá-lo para delegacias por ato infracional. O procurador também é Presidente do Conselho Estadual Antidrogas, membro do Conselho Nacional Antidrogas e da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos da ONU.
Serviço – Seminário “Entorpecentes, Forças Armadas e Sociedade”, de 25 a 27 de outubro, no auditório do CMO, na Capital. Organização: Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, com o apoio da Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS, e do Comando Militar do Oeste.
