Conselho Nacional de Secretários de Saúde tem como objetivo fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente
O secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende tomou posse, nesta terça-feira (23.4), como vice-presidente regional do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) para a gestão 2019/2020. Geraldo e os demais membros da nova diretoria serão empossados na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
A diretoria, eleita na assembleia ordinária do conselho no mês de março, é composta por um presidente, cinco vice-presidentes (um para cada região), além da Comissão Fiscal e de representantes do Conass na Hemobrás, na Agência Nacional de Saúde Suplementar e no Conselho Consultivo da Anvisa.
No Conass, cabe a Geraldo Resende e demais gestores estaduais representar o Conselho nas reuniões da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Compete também a representação política, a supervisão das demais instâncias e a administração do Conass, assim como o exercício pleno de suas competências no período de início de mandato dos governos estaduais, garantindo a transição para a próxima diretoria eleita, independentemente dos seus membros estarem no exercício do cargo de secretário.
O que é
O Conass é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e Distrito Federal.
Criado no dia 3 de fevereiro de 1982 como uma associação civil sem fins lucrativos de direito privado, o Conass se pauta pelos princípios do direito público, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial e surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de saúde, à época liderados pelo médico Adib Jatene, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender a Declaração de Alma Ata cujo lema era “Saúde para todos no ano 2000”.
Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.
Confira a seguir a composição da Diretoria para a gestão 2019/2020.
Presidente:
Alberto Beltrame (PA)
Vice-presidentes regionais:
Centro-Oeste: Geraldo Resende (MS)
Nordeste: Carlos Eduardo Lula (MA)
Norte: Fernando Máximo (RO)
Sudeste: Nésio Fernandes (ES)
Sul: Beto Preto (PR)
Conselho Fiscal – Titulares
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (PB)
Florentino Alves Veras Neto (PI)
Renato Jayme da Silva (TO)
Conselho Fiscal – Suplentes
Alysson Bestene Lins (AC)
Helton de Souza Zeferino (SC)
Valberto de Oliveira Lima (SE)
Representante do Conass na Anvisa – Titular
Osnei Okumoto (DF)
Representante do Conass na Anvisa – Suplente
José Henrique Germann Ferreira (SP)
Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Titular
Edmar Santos (RJ)
Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – Suplente
Ismael Alexandrino Júnior (GO)
Representante do Conass na Hemobrás
Leonardo Moura Vilela (Conass)
Secretário Executivo
Jurandi Frutuoso (Conass)
Ricardo Minella – Secretaria de Estado de Saúde (SES).