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“Saneamento é fundamental na vida de todo mundo”, diz diretor-presidente da Sanesul ao Bom Dia Campo Grande

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Walter Carneiro Jr. concedeu entrevista à Educativa 104.7 FM na qual detalhou projetos de investimento da empresa em nova fase do setor no país
Diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr. concedeu entrevista ao Bom Dia Campo Grande desta terça-feira. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)
Diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr. concedeu entrevista ao Bom Dia Campo Grande desta terça-feira. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)

A assinatura em setembro de um contrato com a Caixa Econômica Federal permitirá que a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) contemple mais de 40 municípios do Estado com investimentos em saneamento básico, como redes de água tratada e para coleta e tratamento de esgoto. Em novembro, outras 14 prefeituras devem ser incluídas em um plano de investimento que, em suas diferentes etapas, alcançou R$ 480 milhões em 2019 –com outros R$ 190 milhões no ano passado.

Os números foram divulgados pelo diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr., em entrevista ao Bom Dia Campo Grande desta terça-feira (8), quando ele apresentou os projetos da estatal sul-mato-grossense diante das novas regras para o setor público de saneamento. O aporte, segundo ele detalhou na Educativa 104.7 FM, permitirá a construção de estações elevatórias e de tratamento de esgoto e mais de 400 quilômetros de rede.

“Isso vai ao encontro do projeto do governo, que pretende, em um curto espaço de tempo, com recursos da própria Sanesul, financiamentos via FGTS na Caixa Econômica Federal e parcerias privadas, em dez anos, universalizar o saneamento básico em Mato Grosso do Sul”, afirmou Carneiro Jr.

Ele explicou que, hoje, a Sanesul atende 68 municípios e 128 localidades (entre cidades e distritos). “Desses 68, renovamos o contrato em 64 para mais 30 anos, tendo como base a nova Lei do Saneamento Básico”, disse. Na modalidade, a empresa apresentou um plano de investimento que se alinhe ao Plano Municipal de Saneamento e que será fiscalizado pelo conselho municipal do setor, com revisão a cada quatro anos “para deixar claro à população de cada município quais prioridades serão atendidas”.

Novas regras para investimentos em saneamento preocupam empresas estatais, afirma diretor-presidente da Sanesul. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)
Novas regras para investimentos em saneamento preocupam empresas estatais, afirma diretor-presidente da Sanesul. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)

A Sanesul também é parceira da Agehab (Agência Municipal de Habitação Popular) na implantação de projetos habitacionais, segundo lembrou o diretor-presidente da estatal. “Qualquer loteamento que seja executado pelo governo tem de ser dotado das condições mínimas que a legislação estabelece, como drenagem, esgoto, água, energia e agora, recente, calçamento e urbanização”.

Novas regras

Carneiro Jr. também apontou a polêmica recente envolvendo o novo marco do saneamento básico no Brasil, que passou pelo Senado e seguiu para uma comissão especial na Câmara e tem gerado preocupações na Aesb (Associação das Empresas de Saneamento do Brasil), que congrega 27 empresas públicas do setor. Após duas medidas provisórias sobre o tema caducarem no Congresso, um projeto de lei ganhou tramitação acelerada, sendo somado agora a um projeto do Executivo para tratar do tema.

O diretor-presidente da Sanesul explica que o marco é resultado da falta de recursos federais para investir em saneamento, no qual já foi dado o recado para as companhias se “reinventarem”.

“Somos um ativo do governo, a Sanesul é 100% pública, como a maioria das estatais nos Estados. Para sobrevivermos e darmos a resposta que os governos cobram, há três alternativas: ou desfaz o ativo e vende a empresa, privatizando; ou abre o capital com a geração de debêntures na bolsa para captar investimentos privados; ou firma Parcerias Público-Privadas específicas para investimentos. Esta é a modelagem que adotamos para Mato Grosso do Sul, para podermos avançar no saneamento e, em dez anos, universalizar”, disse.

O projeto do governo estadual, maturado por dois anos, prevê a captação de R$ 1 bilhão em investimentos via PPPs. O projeto deve ser apresentado no início de 2020 e visa a fazer de Mato Grosso do Sul o primeiro estado com cobertura de 100% em saneamento, com esgoto “coletado, tratado e destinado à natureza”.

A opção, destacou Carneiro Jr., envolve a leitura do governo estadual sobre o setor. “Temos uma política de saneamento cruzado no qual o município que lucra co-financia o que não lucra. Não vamos saneamento como atividade econômica, mas como agente fundamental de desenvolvimento e um investimento em saúde: a cada R$ 1 gasto com saneamento, deixa-se de gastar R$ 4 com saúde”, afirmou.

Carneiro Jr. apontou importância do investimento em saneamento para melhora em setores como saúde e qualidade de vida. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)
Carneiro Jr. apontou importância do investimento em saneamento para melhora em setores como saúde e qualidade de vida. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)

Além de deixar claro não ter mais à disposição fundos para investir em saneamento, o governo federal também quer impedir as prefeituras de renovarem concessões mediante de contratos de programas com empresas públicas, modelo adotado até então no país.

“Hoje, ou o município assume o serviço, ou privatiza para uma concessionária ou renova por meio de um contrato de programa de gestão compartilhada diretamente com a empresa pública. A nova legislação proíbe essa condição de renovar de forma direta. Então, se for aprovado como está, o município terá de imediato de oferecer ao mercado privado o ativo, que é sua concessão de água e esgoto. Se o mercado privado não se interessar, por não ser economicamente interessante, pode ofertar para a empresa pública”, explicou.

PPP

Em Mato Grosso do Sul, das 68 concessões, em 64 foram conduzidas renegociações para prorrogar os contratos por mais 30 anos, inclusive em locais onde o serviço ainda estava por vencer, “para ter segurança de que não seria atingido pela nova legislação”. Walter Carneiro Jr. afirma que a mudança pode causar problemas em locais onde o saneamento é precário, casos de municípios do Norte e Nordeste, onde há o “caos nacional” que ganha destaque em noticiários.

No caso da Sanesul, segundo ele, empresas de financiamento lhe deram a classificação A para captação de recursos. “Nossos negócios foram feitos e honrados”, reiterou.

Empresa prevê investimentos de quase R$ 500 milhões com última assinatura de contrato com a Caixa. (Foto: Divulgação/Assessoria)
Empresa prevê investimentos de quase R$ 500 milhões com última assinatura de contrato com a Caixa. (Foto: Divulgação/Assessoria)

O diretor-presidente ainda explicou como funcionaria a PPP, a ser proposta no primeiro semestre do ano que vem. “A empresa de saneamento não deixará de ter sua parte administrativa, financeira e comercial e continuará a fazer as políticas públicas, mas terá um executor remunerado para operar o saneamento em contrato de trabalho”, disse, ao defender a importância do planejamento e dos investimentos.

“Saneamento é fundamental na vida de todo mundo. Tem a ver com saúde, meio ambiente e qualidade de vida, e as cidades que têm um índice de cobertura superior a 80% observa indicadores melhores de Saúde, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e de crescimento, muito melhores onde a realidade é diferente”, opinou.

Ele finalizou a entrevista explicando o funcionamento do aplicativo Agência Virtual da Sanesul, que criou um novo canal de atendimento a se integrar ao SAC do 0800-676-010 ou do e-mail 0800@sanesul.ms.gov.br.

Totalmente desenvolvido na empresa, o app funcionará como uma agência virtual via smartphone, pelo qual será possível obter segunda via de consulta, histórico de consumo, corte, religação e outros. “É uma ferramenta interessante que estimulamos a população para usar e registrar também eventuais vazamentos ou avarias na rede, tirando foto e nos mandando, criando condições de darmos resposta rápida”, explicou Carneiro Jr. “É fundamental que o cidadão comum, tão logo veja a situação de anormalidade, comunique-nos para a recuperação necessária”.

Sintonize – Com produção de Daniela Benante, Eliane Costa e Alisson Ishy, reportagens de Daniela Nahas, Zilda Vieira, Katiuscia Fernandes, Bernardo Quartin e Gildo Pereira, apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, coordenação e edição de Rose Rodrigues e apoio técnico de Roberto Torminn e do DJ juju, o Bom Dia Campo Grande permite a você começar o seu dia sempre bem informado, por meio de um noticiário completo, blocos temáticos e entrevistas sobre assuntos variados.

O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa.  Os ouvintes podem participar enviando perguntas, sugestões e comentários pelo WhatsApp (67) 99333-1047 ou pelo e-mail reporter104fm@gmail.com.

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