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1 de fevereiro de 2023 - 06:26

Reinaldo participa em SP de debates sobre reforma e competitividade

O governador Reinaldo Azambuja participa nessa terça-feira, em São Paulo, do 13º Congresso Brasil Competitivo, promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC). Participam do evento, que acontece no Hotel Unique, o presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau, e os governadores Pedro Taques, de Goiás, Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal, e Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul.

O congresso é realizado anualmente desde 2003 pelo Movimento Brasil Competitivo, que busca contribuir “para que o País seja uma das 30 nações mais competitivas do mundo até 2030”.

Dentro da décima terceira edição do congresso, que tem como tema “Brasil Competitivo – 2030: o Brasil que queremos”, o governador Reinaldo Azambuja vai participar do painel “A reforma do Estado Brasileiro como fomento ao desenvolvimento”, junto com Taques e Rollemberg.

Estudos e dados

Segundo o Ranking Mundial IMD de Competitividade 2015, feito pela escola de negócios

IMD (Institute of Management Development), dentre os 61 países avaliados, o Brasil encontra-se em 60º lugar no quesito “Cenário Institucional”, e em 59º no quesito “Legislação Comercial”.

O Brasil aparece em último lugar em indicadores como “Taxa de juros real de curto prazo”, “Barreiras tarifárias”, “Burocracia”, “Suborno e corrupção” e “Impostos corporativos”.

Desde que a atual Constituição Federal (1988) foi promulgada, o Brasil criou quase 5 milhões (4.960.610) normas, entre emendas constitucionais, leis delegadas, complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos e normas complementares e outros. Em média, foram publicadas 522 normas a cada dia do período ou 782 normas por dia útil. A fonte é um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em 2014. Essa burocracia institucional é que atravanca as atividades produtivas e impede o Brasil de ser mais competitivo, segundo o MBC.

A complexidade legislativa do País também causa grande impacto às empresas brasileiras, que devem seguir em média 3.639 normas. Para acompanhar as constantes mudanças na lei, o empresário brasileiro precisa arcar com um custo médio de R$ 50 bilhões por ano para manter equipe especializada, sistemas e equipamentos.

A Constituição Brasileira completou 23 anos com 73 emendas. Nos Estados Unidos, a Carta ao completar 224 anos, possuía 27 emendas.

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