Rede + Brasil, que visa a acelerar a liberação de recursos federais, é destaque no Bom Dia Campo Grande

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Maurício Rodrigues Peralta detalha na Educativa 104.7 FM importância de evento para qualificar gestores e permitir à sociedade acompanhar busca e aplicação de verbas
Maurício Peralta explicou no Bom Dia Campo Grande importância da Rede + Brasil. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)
Maurício Peralta explicou no Bom Dia Campo Grande importância da Rede + Brasil. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)

Foi aberto na manhã desta quarta-feira (14) e se estende durante todo o dia no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, o Fórum de Fortalecimento da Rede + Brasil. Realizado por meio de parceria entre o Ministério da Economia, Governo do Estado e a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o evento visa a qualificar gestores públicos e a sociedade a solicitar e fiscalizar o repasse de recursos voluntários da União –advindos de emendas parlamentares e convênios.

Assessor técnico do Governo Estadual, Maurício Rodrigues Peralta participou nesta quarta do Bom Dia Campo Grande, da Educativa 104.7 FM, a fim de explicar à população a importância da Rede + Brasil, montada em 2016 para racionalizar a captação de recursos federais. “A rede, na verdade, é um projeto do antigo Ministério do Planejamento, incorporado pelo Ministério da Economia, que montou um portal onde estão as plataformas de captação de recursos voluntários”, disse.

O sistema tenta dar melhor controle e encaminhamento das emendas e, em breve, será o principal canal para transferência de recursos federais, dentro da filosofia do governo do presidente Jair Bolsonaro de fazer uma gestão “menos Brasília e mais Brasil” –referência à destinação de ações e recursos aos Estados e municípios.

“A ideia é viabilizar com melhor qualidade a aplicação do recurso público. Avaliação recentemente publicada é de que em torno de R$ 200 bilhões por ano se pedem pela má gestão pública”, destacou Maurício. “São recursos sem aplicação finalística: a obra que não termina e não é inaugurada. Temos a necessidade de melhor utilização e qualificação dos projetos. Nesse sentido, o dinheiro sai de Brasília e vai para o Brasil. A ideia é elaborar e dar condições de trabalho ao concedente, o governo federal”.

Campo Grande será a terceira capital do país a sediar o evento –que já passou por Florianópolis (SC) e o Rio de Janeiro–, após intervenção do governo estadual para atrair o fórum, inicialmente previsto para Cuiabá (MT), resultando em mil inscrições antecipadas.

“Houve muita reclamação da dificuldade com os processos e o ministério tomou a decisão de organizar os fóruns para conversar com a sociedade”, destacou o assessor. Na Capital, será apresentada também uma atendente virtual e uma ferramenta que permitirá a emissão de relatórios sobre empreendimentos com fotos georreferenciadas. Ao lado do evento, é fornecida capacitação para 40 agentes multiplicadores visando a capacitar a sociedade e melhor se utilizar dos recursos voluntários.

A expectativa é de que, em breve, a tramitação dos processos de liberação tenham sua tramitação reduzida em 90%, com o uso de certificações digitais. Para tanto, caberá aos municípios fornecerem os dados com maior precisão.

“A maioria dos recursos vem de emendas parlamentares, tem garantia de execução. Mas para transformá-la em prática depende da conversão em convênio, que é onde o bicho pega com as documentações e andamentos. A ideia é acelerar, qualificar, ganhar tempo e fazer o dinheiro público ser melhor aplicado”, destacou Maurício.

A plataforma Rede + Brasil é utilizada, de forma geral, pelas entidades e associações da iniciativa privada e entes públicos que dependem da captação de recursos, “mas está preparada para que o gestor possa também ter acesso”, disse o assessor. A ferramenta também está disponível para os órgãos de controle, como observatórios sociais e tribunais de contas, podendo ainda ser utilizada pela sociedade civil e órgãos de imprensa a título de fiscalização.

Assessor do Governo de MS frisou queixas quanto a dificuldade burocrática para se obter verbas de emendas e convênios. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)
Assessor do Governo de MS frisou queixas quanto a dificuldade burocrática para se obter verbas de emendas e convênios. (Foto: Pedro Amaral/Fertel)

“A participação da sociedade é muito importante para o dinheiro ser cada vez mais melhor aplicado”, destacou o assessor, que destacou ainda o interesse da administração de Mato Grosso do Sul em contar com o treinamento.

“Quando o evento não estava previsto para Campo Grande, o governador Reinaldo (Azambuja) viu a possibilidade e solicitou muito, em função da ideia de qualificar a aplicação dos recursos, do ponto de vista de melhores ferramentas para parlamentares, municípios e entidades, no sentido da elaboração de projetos mais úteis, que possam realmente ser melhor utilizados. É muito ruim quando a emenda é encaminhada e aplicada em um projeto e, com a obra terminada, não serve de fato à sociedade como um todo”, pontuou.

Espera-se que, com o sistema, também se racionalize a aplicação das emendas parlamentares, por meio da união de recursos de diferentes parlamentares sobre uma proposta de maior impacto. Estima-se que, hoje, apenas 2% dos convênios passam pela Rede + Brasil, sendo planejado que, logo, R$ 380 bilhões de transferências para Estados e municípios sejam feitos pelo sistema.

O assessor ainda pontuou que Mato Grosso do Sul tem apresentado bons exemplos nacionais quanto a captação e aplicação de recursos, usando como exemplos os projetos para regionalização da saúde (por meio da melhor destinação de emendas a unidades de saúde do interior, desafogando o serviço em grandes hospitais de Campo Grande e Dourados), a criação da Controladoria-Geral do Estado, o decreto de abertura de dados do Estado, a Jucems Digital, o maior controle sobre o Vale Renda, a abertura do sorteio de casas populares e o MS Integridade.

Sintonize – Com produção de Rose Rodrigues e Alisson Ishy e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande permite a você começar o seu dia sempre bem informado, por meio de um noticiário completo, blocos temáticos e entrevistas sobre assuntos variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa.  Os ouvintes podem participar enviando perguntas, sugestões e comentários pelo WhatsApp (67) 99333-1047 ou pelo e-mail reporter104fm@gmail.com.


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