De olho no mercado profissional da construção civil, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está promovendo capacitação na área de pedreiro de alvenaria a custodiados em unidades penais do Estado.
Com carga horária de 200 horas, as aulas abrangem noções teóricas e práticas. O objetivo é fazer com que tenham condições de executar construção de alvenaria com e sem função estrutural, seguindo normas técnicas, de qualidade, saúde, segurança, meio ambiente e procedimentos técnicos.
Durante as aulas, são abordados conteúdos envolvendo execução de trabalhos de construção, reforma e manutenção a obras civis, no que se refere à alvenaria de tijolos, pedras de cantaria, blocos e concreto, contrapisos e revestimentos de pisos e paredes em geral; além da montagem de painéis de alvenaria pré-fabricados ou convencionais.
As capacitações para atuar como pedreiro de alvenaria são oferecidas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para o Sistema Prisional e, no momento, estão sendo desenvolvidas nas unidades prisionais masculinas de regime fechado de Corumbá e Jardim.
O Pronatec Prisional é uma ação conjunta entre o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Ministério Extraordinário da Segurança Pública, com financiamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em Mato Grosso do Sul, a organização para promoção dos cursos ocorre por meio de parceria entre a Agepen e a Secretaria de Estado de Educação (SED).
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, oferecer a qualificação profissional em áreas que tenham uma grande demanda de mão de obra, como é o caso da construção civil, é dar mais oportunidade de emprego aos internos. “E, assim, de forma digna, garantirem o seu sustento e de sua família, o que deverá ajudar a evitar a reincidência criminal”, ressalta.
É o que acredita o reeducando B.S.C, 30 anos, um dos participantes da capacitação no Estabelecimento Penal de Corumbá. “Teremos uma profissão digna, e honrada, para trabalharmos e poder sustentar nossa família, e sermos reconhecidos lá fora, pela sociedade”, agradece.
A realização de cursos profissionalizantes a custodiados da Agepen, bem como o oferecimento de ensino formal regular, são coordenados pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio da Divisão de Assistência Educacional.
Segundo a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cassia Argolo Fonseca, as qualificações são voltadas a atenderem as demandas do mercado do trabalho, facilitando a recolocação quando estiverem em liberdade.
Para este ano, já estão programadas, inicialmente, 1.965 vagas em cursos profissionalizantes para reeducandos do estado, por meio Pronatec e também do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (Procap), assim como de parcerias estabelecidas pela agência penitenciária.
Além da construção civil, as qualificações são nas áreas de panificação, barbeiro, corte e costura, marcenaria; serigrafia; processamento de polpas de frutas; manicure e pedicure; serralheria; eletricista; instalador predial de baixa tensão; operador de supermercados; maquiador; entre outros.
Keila Oliveira, Agepen
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