Edital lançado pela MSGÁS selecionará projetos sociais a serem financiados por meio de incentivos fiscais. As propostas devem ser inscritas até 15 de setembro. Já a análise dos projetos será feita até 10 de outubro. A Companhia espera repetir a alta participação de 2023, quando foram inscritas 120 propostas. Desde 2020, quando foi lançado o programa de incentivos, já foram destinados R$ 2.094.270,00, que viabilizaram a realização de 11 projetos.
Em entrevista aos jornalistas Priscila Trauer e Bernardo Quartin ao vivo no Rádio Livre, transmitido pela FM 104,7, o coordenador das ações do Programa de incentivos fiscais da MSGÁS, Paulo Antello, explicou o histórico do projeto da MSGÁS, o alcance das ações financiadas e a expectativa para este ano.
Confira no Rádio Livre desta segunda (9):
Como se Habilitar
O mecanismo de repasse é amparado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso, além das leis de apoio à atenção oncológica e saúde da pessoa com deficiência. O amparo legal permite que uma parte dos tributos sobre o lucro da Companhia apurado a cada ano seja destinada a projetos sociais.
Para concorrer aos incentivos fiscais, as entidades, instituições e organizações sociais devem apresentar propostas que comprovem seu alcance e sejam capazes de promover a inclusão social por meio de atividades artísticos e culturais, como a música, teatro, dança e cinema; possam ampliar oportunidades e garantir acolhimento e assistência aos idosos e crianças e adolescentes com deficiência e em situação de vulnerabilidade; democratizem o acesso ao esporte e lazer, além de garantir segurança alimentar e nutricional. O objetivo é que as ações possam impulsionar e desencadear eventos positivos e de impactos duradouros para a consciência cidadã.
Para a escolha dos projetos a MSGÁS segue ao menos quatro princípios: materialidade dos objetivos e alcance social, acesso democrático, transparência no processo de seleção e acompanhamento para o êxito das ações. A inscrição no programa de incentivos é gratuita e não há limitação para apresentação de projetos, e deve ser feita exclusivamente pela internet, em endereço eletrônico disponibilizado pela Companhia. Os proponentes devem observar no edital os critérios e documentação necessária.
Com informações da Assessoria de Comunicação da MSGÁS
Fotos: Rogério Medeiros
