O Projeto Substituição de Moradia Precária desenvolvido pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) foi vencedor do prêmio Selo de Mérito 2019 na categoria “Projetos, planos e programas voltados para a produção ou gestão de habitação de interessa social”. A premiação é dada pela Associação Brasileira Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC).
Em Mato Grosso do Sul, 133 famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade foram beneficiadas com uma moradia por meio do projeto e mais 463 unidades habitacionais estão em execução.
Inovador no Estado, o projeto é uma alternativa que pode ser replicado em todos os municípios do País, devido ao seu baixo custo. O material de construção fica em torno de R$ 19.000,00 por unidade, o beneficiário participa com seu lote e em alguns casos com mão de obra e o município contribuiu com a construção ou assistência técnica.
O Projeto é realizado através de convênio com os municípios, onde os recursos são repassados e o município licita o material de construção. O prazo previsto para a execução da obra é de 24 meses após o contrato de fornecimento de material de construção.
Em Campo Grande, 192 unidades estão sendo construídas pelos próprios moradores que foram retirados da Favela Cidade de Deus para o bairro Bom Retiro. Cada um passou por capacitação oferecida pela Fundação Social do Trabalho (Funsat). Durante um ano, tempo do curso, cada participante recebe um salário mínimo e cesta básica da Prefeitura.
A AGEHAB por meio do governo do Estado subsidiou a compra dos materiais de construção no valor de R$ 4,9 milhões a fim de finalizar a construção das casas do Bom Retiro.
Em Nova Andradina o projeto beneficiou nove famílias que também viviam em situação precária e além das casas, os moradores foram presenteados com móveis novos para a nova moradia.
Rosana Moura – Agência de Habitação Popular – Agehab
Fotos: Arquivo Subcom
