Alunos de escolas estaduais e municipais participam, a partir desta segunda-feira (15.4), da 2ª edição do projeto “Conhecendo a Alfândega”. A iniciativa integra o cronograma de ações do Programa de Educação Fiscal de Mato Grosso do Sul (PNEF/MS), da Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ), a ser realizado este ano.
No total serão alunos de 30 escolas (15 estaduais e 15 municipais) que visitarão as dependências da Receita Federal onde serão disponibilizados palestras e vídeos com informações complementares sobre patrimônio público, a importância dos portos e aeroportos para a sociedade, bem como a função socioeconômica dos tributos, dos controles federais e controle social dos gastos públicos. As visitas serão realizadas entre os meses de abril e novembro de 2019.
Alunos da Escola Estadual Severino de Queiroz, durante visita à Receita Federal, pelo Projeto ‘Conhecendo a Alfândega’.
De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz, Amarildo Cruz, participarão do projeto, preferencialmente, alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e estudantes matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio de escolas públicas. No total serão no máximo 44 estudantes por visita que acontecerão sempre às segundas-feiras.
Conforme Amarildo Cruz, a iniciativa consiste em levar conhecimentos básicos de cidadania para os alunos: “O projeto é importante, pois vai tratar de assuntos relevantes como por exemplo a importância do pagamento de impostos e o exercício da cidadania em exigir, principalmente da administração pública, bons serviços no retorno dessa contribuição que é feita para o financiamento do Estado Brasileiro. Isso é muito importante e está acontecendo no momento em que essa discussão é pautada de uma forma muito forte na sociedade. Acredito que o projeto tem o caráter não só educativo mas, principalmente, de fortalecimento da prática da cidadania no nosso estado”, explica Amarildo Cruz.
Para o delegado-adjunto da Receita Federal do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, Henry Tamashiro, o projeto poderá ser a longo prazo: “A proposta é criar uma consciência desde cedo nas crianças sobre a importância dos tributos. Com a visita à Receita Federal, que também trabalha a questão aduaneira, os visitantes passam a entender como tudo isso funciona. Eles vão entender que o papel da Receita não é reprimir e aplicar multa e para isso o primeiro passo é conhecer a Receita Federal, e a importância de todos pagarem os tributos corretamente para conseguirmos um país melhor”, disse Henry Tamashiro.
O projeto ‘Conhecendo a Alfândega’ teve início em 2018 e está sendo realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) – pela Unidade de Educação Fiscal, entre a Secretaria de Estado de Educação (SED), Receita Federal do Brasil, Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria de Estado de Administração (SAD), Consórcio Guaicurus, Sindicato dos Fiscais Tributários de MS e Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil/MS.
“É importante a participação dos nossos estudantes no projeto, uma vez que a temática aborda conhecimentos necessários ao exercício consciente da cidadania e oferece conhecimentos sociais e políticos. Com este projeto pretendemos alcançar também a família, ressaltando que cada tributo arrecadado reverte em benfeitorias para o nosso Estado”, ressaltou o secretário Adjunto de Educação de Mato Grosso do Sul, Édio de Castro.
Diplomação
Ao fim do projeto, as escolas farão uma oficina com o intuito de relatar e/ou apresentar as experiências e os trabalhos de Educação Fiscal desenvolvidos nas escolas. As unidades educacionais participantes serão diplomadas e incluídas no rol de Escolas-Parceiras do PNEF junto à Alfândega.
O Programa de Educação fiscal é promovido em todo país pelas secretarias estaduais de Fazenda e Educação, bem como Receita Federal do Brasil, Ministério da Fazenda, Ministério de Educação, Controladoria Geral da União, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria do Tesouro Nacional e outros parceiros, sob a coordenação nacional da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A iniciativa visa ajudar a formar alunos conscientes de seus direitos e deveres, além de estreitar laços entre o Estado e o cidadão, promovendo a Educação Fiscal como forma de auxiliar a Secretaria de Educação na realização do Currículo da Educação Básica da escola pública com formação cidadã. Em Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF/MS) foi instituído em agosto de 2000, por meio do decreto nº 10.026/00 e revogado. Depois foi restituído pelo decreto 15.045 de 16 de julho de 2018.
Texto: Ana Rita Chagas – Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).
Fotos: Ana Mendes.
