Superintendente do órgão, Marcelo Salomão defende no Bom Dia Campo Grande que clientes denunciem prática que é considerada infração grave
Em três anos, o Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) registrou aumento de 4.000% em divergência de preços entre o anunciado na gôndola ou em anúncios de estabelecimentos e o caixa. A informação foi apresentada por Marcelo Salomão, superintendente do órgão, no Procon-MS Responde, quadro do Bom Dia Campo Grande desta segunda-feira (9).
“O dado se refere à quantidade de itens com divergência nas fiscalizações. O consumidor vê o preço na gôndola e, no caixa, é outro. Isto é uma infração grave”, afirmou Salomão à Educativa 104.7 FM.
Ele lembrou que, embora não esteja em vigor nenhum tipo de tabelamento de preços no país, já que o mercado fixa os preços, “se você promete um desconto, um preço melhor, gera uma obrigação legal de cumprir esse preço. O consumidor não pode ter um preço na gôndola e outro no caixa”.
O problema é mais grave quando se considera que, em grandes compras, não é possível identificar a divergência. “Fica praticamente impossível ter o controle. Para se ter uma ideia, quando os fiscais fazem a verificação, vão diretamente nas promoções, anotam o preço individualizado por produto e, na hora, comparam no caixa item por item. Em uma compra de médio porte ficam de 40 a 50 minutos no caixa para ter o controle de toda a compra”, explicou.
Salomão defendeu que seja cumprida a “regra da boa-fé objetiva”, na qual o estabelecimento cumpra o preço estipulado nas promoções anunciadas –tema já discutido com representantes de grandes redes no Estado.
A orientação do superintendente é que, caso sejam flagradas divergências, cobre-se a prevalência do preço na gôndola, já que o cliente está levando o produto porque foi prometido no anúncio e na publicidade por aquele valor.
“Imediatamente deve se pedir que seja aplicado o preço da gôndola ao estabelecimento. E estamos falando de um direito coletivo, deve ser alterado o sistema para que outros consumidores não sofram. Caso não consiga, que se denuncie ao órgão de defesa do consumidor”, defendeu ele, prometendo que, nessas situações, o Procon-MS atuará para que os estabelecimentos cumpram o que prometeram.
Nos casos em que a má-fé é comprovada, são aplicadas multas administrativas que, salientou o superintendente, serão endurecidas. “Não queremos que o consumidor seja penalizado”, afirmou. Nesta semana, a superintendência deve realizar reuniões para estabelecer “práticas mais incisivas” contra os estabelecimentos que cometerem tal falta.
O Procon-MS funciona na rua 13 de Junho, 930, no Centro de Campo Grande. Denúncias podem ser encaminhadas presencialmente, pelo Fale Conosco do site http://www.procon.ms.gov.br, pelos telefones 151 ou (67) 3316-9800 ou, ainda, pelo WhatsApp (67) 99158-0088.
O Procon-MS Responde é um dos quadros do Bom Dia Campo Grande que trazem informações sobre temas relevantes –como Direito do Consumidor (às segundas-feiras), Direito Trabalhista e Previdenciário (terças), Saúde (quartas), Mercado de Trabalho (quintas) e Tecnologia (sextas). Os ouvintes podem participar enviando sugestões de temas e dúvidas aos parceiros do programa pelo WhatsApp (67) 99333-1047.
Sintonize – Com produção de Rose Rodrigues e Alisson Ishy e apresentação de Maristela Cantadori e Anderson Barão, o Bom Dia Campo Grande permite a você começar o seu dia sempre bem informado, por meio de um noticiário completo, blocos temáticos e entrevistas sobre assuntos variados. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h30, na Educativa 104.7 FM e pelo Portal da Educativa. Os ouvintes podem participar enviando perguntas, sugestões e comentários pelo WhatsApp (67) 99333-1047 ou pelo e-mail reporter104fm@gmail.com.
