O novo Sistema de Licenciamento Ambiental lançado nessa quarta-feira (2) pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, completa a digitalização dos procedimentos de licenciamento no Estado. O Sistema foi anunciado durante ato que contou também com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, ocorrido nessa quarta-feira (2).
“Já eram 100% digitais os processos das gerências de Recursos Florestais e Recursos Hídricos. Agora estamos incluindo também os processos da Gerência de Licenciamento Ambiental que engloba todos os empreendimentos industriais, agropastoris, de mineração, enfim. Agora toda a tramitação de documentos pelo Imasul será digital, com rara exceção de alguns casos que ainda não permitem esse meio”, explicou o diretor-presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges.
O novo sistema foi cedido ao Mato Grosso do Sul pelo governo do Estado do Amazonas e adaptado por profissionais da Universidade de Lavras (MG). Está integrado ao Siriema, o Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente, portanto vai utilizar todas as informações constantes nesse banco de dados sempre que o cidadão ingressar com novo pedido de licenciamento.
O analista de Tecnologia da Informação Ailton Oliveira Nogueira explica que, até então, um processo de licenciamento ambiental para empreendimento que exija EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental), por exemplo, acumula fácil 1 mil páginas de papel impresso. A análise é trabalhosa, demanda tempo e muito cuidado por parte dos técnicos, que precisam comparar as informações fornecidas com as normas vigentes. Toda pendência obriga o profissional responsável a deslocar até o Imasul, tomar ciência do fato, e depois retornar para protocolizar o documento faltante.
“Isso tudo resulta em custo e tempo. A digitalização simplifica a tramitação do processo, sem nenhum prejuízo para a correta aplicação das normas ambientais. O trabalho do fiscal ficou mais prático, o próprio sistema ajuda na comparação de dados; licenciamento será acelerado, ganha o Meio Ambiente, ganha o empreendedor, ganha o Estado”, resumiu o secretário Jaime Verruck.
Pelo novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Imasul, o empreendedor pode cadastrar processos de licenciamento dos setores Agropastoril, Industrial, de Infraestrutura, Mineração, Saneamento e Turismo. Até o fim de junho será integrada também a modalidade Fauna. A tramitação digital abrange apenas os processos novos.
Semagro
