Presidente do TJ dá “aula” sobre Judiciário no Rádio Livre

Entrevistado nesta sexta-feira (24 de fevereiro) no Rádio Livre, transmitido ao vivo pela 104,7 FM Educativa, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, deu uma “aula” sobre o funcionamento da instituição e do Poder Judiciário no Estado.

Sérgio Fernandes Martins abriu o bate papo explicando o papel do desembargador na estrutura do Judiciário. Segundo o presidente do TJ, os desembargadores atuam no segundo grau, com outros colegas, de forma colegiada. Sua função é rever decisões dos juízes, mantendo ou não a sentença monocrática de primeira instância, que julga de acordo com as provas apresentadas.

Os desembargadores – que em Mato Grosso do Sul são 37 no total – tem a missão de avaliar o processo como um todo, com experiência de quem passou por toda a “escada” da carreira.

Já as Comarcas Judiciais são as divisões administrativas por região. Em Mato Grosso do Sul estão divididas por cidades ou grupos de municípios e somam 55. Cada uma delas possui juizes diretores do foro, o equivalente ao “prefeito do Poder Judiciário, que são designados pelo desembargador.

Além da aula, o desembargador Sérgio Fernandes Martins apresentou os novos projetos para o Judiciário do Estado, como a construção do novo Fórum de Maracaju e a completa reformulação do Fórum de Campo Grande, que está disfuncional.

“Precisamos aperfeiçoar o espaço para que ele dure mais tempo”, explicou.

O presidente do Tribunal de Justiça também assegurou a reformulação dos canais de comunicação por meio da Infovia Digital, projeto do Governo do Estado que interligará por rede de alta velocidade autarquias e fóruns, dentre outros equipamentos públicos.

Saiba tudo o que aconteceu na entrevista e as notícias do dia no Rádio Livre desta sexta: