Com a finalidade de demonstrar a importância das parcerias público-privadas (PPP’s) no âmbito estadual, apresentando desafios e avanços haja vista o programa estadual de Parcerias Estratégicas para o Desenvolvimento da Infraestrutura, que atualmente comporta quatro importantes projetos na área de infraestrutura, dentre os quais, dois de parceria público-privadas nas áreas de saneamento e de telecomunicações; a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), promove o “Simpósio sobre Parcerias Público-Privadas em Mato Grosso do Sul”.
Foram disponibilizadas 100 vagas para o público-alvo que é advogados públicos da União; procuradores federais, estaduais, municipais e procuradores de Entidades Públicas; assessores jurídicos; advogados; servidores públicos que atuam na área e comunidade acadêmica do último ano do curso de Direito das Universidades de Campo Grande.
O evento será realizado na sexta-feira (13.09), das 14h às 17h, no auditório Shirley Palmeira, localizado na rua Desembargador Leão Neto do Carmo, s/nº, Bloco 3, Parque dos Poderes – prédio do Imasul.
Inscrições e Paineis
Os interessados em participar precisam fazer a inscrição – que é exclusivamente online – por meio deste link ou na página da Esap e clicar no Portal do Aluno. Já foram preenchidas mais de 50% das vagas.
Para tratar de um tema como o proposto serão realizados dois paineis. O primeiro contará com as palestras: “Retrospectiva histórica das PPP’s”, ministrado pelo procurador do Estado, Nilton Kiyoshi Kurachi e “A relevância do ‘Value for Money’ qualitativo nas PPP’s” será proferida pelo procurador do Estado, Carlo Fabrízio Campanile Braga.
O segundo painel trará à tona as palestras “O contrato incompleto e as PPP’s”, ministrado pelo procurador-Geral Adjunto do Estado do Contencioso, Márcio André Arruda Batista e “Responsabilidade Fiscal e a Lei das PPP’s”, proferida pela procuradora do Estado, Ana Carolina Ali Garcia.
Karla Tatiane – Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
