PPA: Governo cria grupo de trabalho para projeto de lei que define prioridades até 2023

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O governador Reinaldo Azambuja instituiu um Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional para propor normas e procedimentos para elaboração do Plano Plurianual 2020-2023. O PPA é um projeto de lei que define as prioridades do Governo de Mato Grosso do Sul para quatro anos.

Composto por oito membros e igual número de suplentes, o Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional será encarregado de propor normas, manuais e procedimentos e de coordenar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual.

O Grupo de Trabalho será composto por representantes um representante da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), por intermédio da Superintendência de Gestão Estratégica; quatro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por intermédio da Superintendência do Tesouro, Superintendência de Orçamento, Superintendência de Contabilidade-Geral do Estado e Superintendência de Administração Tributária; dois da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), por intermédio do Gabinete e da Superintendência de Gestão da Folha de Pagamento; e um da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Titulares e suplentes serão indicados pelos dirigentes máximos dos órgãos que representam e designados por ato do governador. A coordenação será da Superintendência de Gestão Estratégica, que estabelecerá o calendário de encontros do Grupo de Trabalho, atribuirá responsabilidades e prestará o apoio técnico e administrativo para execução dos trabalhos.

O decreto instituindo o Grupo de Trabalho foi publicado nesta quinta-feira (14.3) no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento é assinado pelo governador e pelos secretários Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica), Felipe Mattos (Fazenda) e Roberto Hashioka (Administração e Desburocratização), além de Carlos Eduardo Girão de Arruda (Controlador-Geral do Estado).

Paulo Fernandes – Subsecretaria de Comunicação (Subcom)


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