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8 de fevereiro de 2023 - 14:08

Plano Plurianual do Governo entra em fase final de construção dos programas temáticos

Campo Grande (MS) – O Plano Plurianual (PPA) que vai nortear as políticas públicas do Governo Estadual pelos próximos quatro anos- 2016/2019 – está em fase final de construção dos programas temáticos. O plano está sendo elaborado em conjunto por todo o secretariado, centenas de técnicos e pelo governador Reinaldo Azambuja.

De acordo com o Superintendente de Gestão Estratégica da Secretaria de Governo (Segov), Thaner Castro Nogueira, os programas temáticos são a execução dos compromissos de campanha mais a manutenção de programas continuados das secretarias. Esses programas temáticos foram originados das diretrizes estratégicas, as quais derivam dos princípios noerteadores do Pensando MS.

Os programas que estão sendo finalizados abrangem diversas áreas temáticas, entre elas a economia criativa – com ações voltadas aos pequenos empreendedores, para as tradições do estado e com objetivo de transformar atividades locais em renda; para a ampliação da capacidade de investimento do Estado – com estruturação de um escritório para formação de novas parcerias e inclusão das Parceiras Público-Privadas (PPP).

Na área da saúde serão contempladas a construção dos hospitais regionais para a implantação efetiva da regionalização da saúde com mais resolutividade e eficiência; para a infraestrutura a abordagem está direcionada em torno da diversificação da matriz energética e logística intermodal, por exemplo.

Entre as inovações há destaque ainda para a criação de um estado digital, que tem por objetivo aumentar a conectividade e a inclusão digital dos cidadãos. “Com a conectividade entre os diferentes órgãos de Governo será possível, por exemplo, disponibilizar a oferta de internet pública a população de municípios do interior”, explicou Thanner.

No eixo de gestão, o PPA vem com novos projetos para consolidar um modelo de gestão que direcionará o serviço público para atender as reais demandas da sociedade. Isso porque, segundo o superintendente da Segov, a falta de memória dos esforços anteriores do Estado em implantar modulos de gestão foi uma das primeiras constatações da gestão atual.

Thanner salienta que todos os projetos nessa linha, quando insistentemente lembrados, estão em arquivos pessoais ou na memória de poucos servidores, o que dificulta a transformação da cultura do Estado.

“A centralização das decisões em pequenos nichos de poder e a acomodação que isso gerou, ajudaram a compor um contexto onde o Estado não tinha quase nenhuma capacidade de implementar a gestão. O PPA que está sendo elaborado traz em si um conjunto de projetos para superar esses obstáculos”, finalizou o superintendente.

Saiba mais sobre o PPA

Previsto pela Constituição, o PPA é uma ferramenta estratégica tanto para os governantes quanto para os contribuintes. Por meio dele é possível que o cidadão saiba, por exemplo, se nos próximos anos de gestão aquela rodovia estadual perto de seu sítio ou fazenda será asfaltada, se aquele hospital vai funcionar ou melhorar o atendimento na sua cidade, se haverá aquela escola que a comunidade tanto anseia, se novos policiais e delegacias serão instituídos no seu município, enfim, tudo o que o governo se comprometerá a fazer nos próximos anos.

É preciso salientar que o planejamento é de quatro anos, avançando um ano no mandato que se suceder ao atual gestor para evitar descontinuidade. Além disso, o PPA naõ tem caráter impositivo e pode ser ajustado conforme as necessidades da população no decorrer de sua execução.

A construção do PPA é de competência da Secretaria de Governo (Segov), que conta com auxilio das consultorias Movimento Brasil Competitivo (MBC) e Symnetics. O plano é obrigatório e definido constitucionalmente para proibir que os governantes trabalhem de forma improvisada. Esse planejamento está em pleno desenvolvimento e até a primeira semana de outubro entrará em aprovação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Fonte: Notícias MS

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