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Piracema termina só dia 28; Operação Carnaval vai até 2 de março

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A pesca continua proibida em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com exceção da calha do rio Paraguai em que é permitida a modalidade pesque-solte desde o dia 1º de fevereiro. E para coibir a pesca predatória (sobretudo porque os cardumes ficam mais expostos em período de reprodução) a Polícia Militar Ambiental intensifica a fiscalização com a Operação Carnaval que vai até o dia 2 de março. Lembrando que o período da Piracema se estende até 28 de fevereiro, portanto a fiscalização da PMA avança dois dias após a liberação da pesca para evitar que turistas eventualmente cometam infrações.

A Operação Carnaval começou nesta sexta-feira (24), desde às 8h, envolvendo 80% do efetivo da Corporação, ou seja, 361 homens.  Como a pesca está aberta na modalidade pesque-solte na calha do rio Paraguai, o Comando da PMA reforçará o policiamento em Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do referido rio. As outras cidades com tradição carnavalesca, que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Aquidauana e Miranda receberão efetivo da sede (Campo Grande) e de outras Subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval.

Exceções

Com exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período nos demais rios da bacia do Rio Paraguai e nos rios da Bacia do rio Paraná é a pesca de subsistência. Os ribeirinhos e populações tradicionais que precisam da proteína do peixe para manutenção de sua vida podem capturar até 3 quilos ou um exemplar ao dia, respeitando as medidas permitidas. Porém não podem comercializar em hipótese alguma.

Nos Lagos das Usinas do Rio Paraná, o pescador amador pode capturar 10 quilos mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, porquinho etc. Para o profissional não há limite de cota de captura para as espécies citadas, porém, não pode utilizar petrechos de malhas, espinheis, anzóis de galho, fisga e outros petrechos proibidos.

Punições

O desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.

Na Operação Carnaval do ano passado a PMA autuou 17 pessoas, prendeu 10 por pesca predatória e aplicou R$ 30.300,00 em multas.  Um fazendeiro foi autuado por desmatamento de 5 hectares e um foi autuado por armazenamento ilegal de madeira. Uma pessoa foi autuada por transporte ilegal de aroeira e outra por construir em área de preservação permanente (APP).

Outros crimes

Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados durante a Operação Carnaval, como o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, carvoarias ilegais e transporte de carvão e de outros produtos florestais, transporte de produtos perigosos, caça, bem como demais crimes contra a flora e fauna e ainda de atividades potencialmente poluidoras.

As barreiras da PMA vão atuar ainda no combate a outros crimes, como tráfico de drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados etc.

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