A temporada de pesca de 2019 terminou à meia noite desta segunda-feira (4) e desde o primeiro minuto desta terça-feira (5), até dia 28 de fevereiro de 2020, a pesca está proibida em todas as modalidades e em todos os rios de Mato Grosso do Sul. É o período do defeso, quando os peixes sobem a correnteza em direção às cabeceiras para se reproduzir. Nessa jornada fazem muito barulho, saltam e emitem sons, espetáculo que os indígenas chamaram de Piracema (subida dos peixes, em tupi).
O secretário Jaime Verruck e o secretário adjunto Ricardo Senna, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, o coronel Jefferson Vila Maior, comandante da PMA (Polícia Militar Ambiental), o tenente coronel Eduardo Haddad Lane reuniram-se na manhã desta terça-feira (5) para traçar estratégias de fiscalização.
A PMA colocou todo seu efetivo nas ações de fiscalização. Inclusive pessoal administrativo, ninguém tira férias nesse período, afirmou o comandante. Homens a paisana estarão infiltrados em locais usualmente frequentado por pescadores para levantar informações que levem à apreensão de equipamentos e petrechos e à prisão de infratores. O Imasul vai colocar sua equipe para orientar e fiscalizar estabelecimentos comerciais. “Vamos nos reunir com proprietários de restaurantes e hotéis de cidades turísticas como Bonito, Corumbá, e apelar para a consciência. Precisamos da população ao nosso lado, inclusive denunciando o comércio de peixes”, frisou Verruck.
Nesta quarta-feira (6) começa a fiscalização nas peixarias, restaurantes, hotéis, bares e similares para colher a declaração de estoque. Os proprietários terão que preencher uma guia e entregar ao policial militar ambiental atestando quantos quilos de peixes de quais espécies tem em seu poder. Ao fim do período de defeso verifica-se se há estoque restante e também as notas de saída do pescado.
Defeso
O período do defeso é disciplinado por Resolução estadual editada em 2011. Nesse intervalo de tempo fica proibido todo tipo de pesca (inclusive pesque e solte) e quem for pego praticando a atividade será preso e terá todo material apreendido (incluindo barcos), além de pagar multa. A única exceção é para os moradores das barrancas dos rios e que sobrevivem da pesca. Essas famílias podem retirar um exemplar ou até três quilos de peixes ao dia, para consumo próprio.
Mesmo os ribeirinhos têm regras para retirar o peixe do rio, adverte o presidente do Imasul, Andre Borges. “A regra só vale para famílias carentes que moram na beira ou próximas ao rio e que utilizam do pescado como fonte de proteína. Esse peixe não pode ser vendido, tem que ser para consumo da família.” A Polícia Militar Ambiental estará atenta durante todo o período de defeso fazendo a fiscalização.
Fiscalização
A PMA (Polícia Militar Ambiental) estará com todo efetivo em operação especial vigiando para que o período de defeso seja respeitado. Barcos e drones serão usados na fiscalização, que terá postos avançados fixos nas principais cachoeiras e corredeiras dos rios de Mato Grosso do Sul. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes chegam ali, precisam que a água atinja vazão suficiente que permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para infratores.
O uso de drones será fundamental também para acompanhar os cardumes, tornando a fiscalização e a proteção dos peixes mais eficiente. As imagens podem ser utilizadas para identificar as pessoas flagradas na prática ilegal da pesca, por características físicas pessoais e até das embarcações utilizadas. Isso já aconteceu na temporada passada e pela eficiência, a tecnologia chegou para ficar e seu uso será ampliado a cada ano.
Em algumas cachoeiras e corredeiras haverá também policiais do setor de inteligência à paisana, que vão procurar identificar e prender quem se arriscar a praticar a pesca. Lembrando que pesca a menos de 200 metros acima e abaixo das cachoeiras e corredeiras é proibida, mesmo fora do período de defeso.
Relatório da PMA mostra que caiu o número de prisões e apreensões de pescado retirado ilegalmente dos rios durante a Piracema no último ano, em relação aos anteriores. Isso pode mostrar uma mudança de mentalidade da população, que passa a entender a necessidade dessa trégua para que a natureza possa se recompor. Nos últimos anos, em média, a PMA apreendeu 1 tonelada de pescado irregular e prendeu 60 pescadores durante o período de defeso. No ano passado esses números caíram para 319 quilos apreendidos e 39 pessoas presas.
Publicado por: João Prestes
