Nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, começa o período de pesque-solte no leito do Rio Paraguai. A medida é uma alternativa para os amantes da pesca, que não conseguem mais esperar o final da piracema, no dia 28 deste mês. Mas é importante lembrar que a ainda não é permitido levar o peixe, ou seja, pesca predatória.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) reforça que a fiscalização será intensificada, justamente para coibir que os pescadores matem o peixe, pois caso isto ocorra a pessoa será presa por pesca predatória.
O Comando da PMA reforçará o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do rio. A fronteira com o Paraguai e Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, a área do entorno do Parque Nacional do Pantanal também recebem maior atenção.
A exceção do pesque-solte na calha do rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado de Mato Grosso do Sul e na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência, ou seja, ribeirinhos que tem o peixe como alimento base.
Nesses casos é permitido capturar 3 kg, ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas.
Já nas Lagoas das Usinas do Rio Paraná, continua permitida a pesca, sendo para o pescador amador permitida a captura de 10 kg mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como: tucunaré, corvina, tilápia, bagre africano, etc. Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.
A PMA alerta também, que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
