Campo Grande (MS) – O secretário municipal de Planejamento e Finanças de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto, avaliou, nesta terça-feira, em entrevista ao programa Bom Dia Campo Grande, da 104 FM, que o período de crise atual é o pior já visto na história. Na opinião dele, há sinais, ainda fracos, de retomada do crescimento. Mas aposta em “contágio de ânimo” entre a população, atividades econômicas e investidores.
“O consumidor precisa de ânimo para comprar, o comerciante para vender e os bancos oferecerem o crédito”. Fechado esse ciclo, segundo o secretário, os resultados positivos devem começar a aparecer. Pedrossian Neto avalia que a crise vivida pelo País nos últimos anos é a mais aguda que se tem história. “Falo como economista (…) Ela é mais profunda que a depressão de 1929, nem naquele período se viveu quatro anos seguidos de recessão”.
O secretário disse que a superação da crise exige um conjunto de medidas em todos os níveis de governo, citando, por exemplo, a recuperação da capacidade de investimentos públicos e privados e a reforma da Previdência. Entre os fatores que provocam o que chama de “contágio de ânimo”, cita a renegociação de dívidas e reformas, como o da Previdência. Na Capital a Prefeitura se antecipou ao Congresso e redefiniu as contribuições previdenciárias, que passaram de 11% para 14%. “Deu um fôlego”, diz, mas não eliminou o déficit mensal que beira aos R$ 12 milhões/mês.
O secretário de Finanças fez balanço positivo sobre a receptividade do contribuinte ao programa de renegociação de dívidas do IPTU e outras taxas de impostos municipais, o Refis Natalino. Ele disse que mantém a expectativa de arrecadar R$ 10 milhões, levando em conta a receita de R$ 1.016.498,07 obtida na primeira semana. Comparativamente, O valor é 1,19% maior que a arrecadação da primeira semana do programa de pagamento incentivado em 2018, quando foram arrecadados R$ 1.004.516,81.
Pedrossian Neto destacou que para a quitação de tributos atrasados, inclusive o deste exercício, o incentivo é a redução quase que total de multa e juros. O desconto sobre o valor principal é possível, mas aos contribuintes que recolherem o IPTU em dia, antecipadamente. Sobre o IPTU de 2020, lembrou que o reajuste corresponde apenas à inflação, não há aumento nominal, apenas a correção da valorização imobiliária e inflação do período “Se a parcela do imposto for paga em janeiro o desconto é de 20%. Se for paga em fevereiro, 10%. Esse é o incentivo ao pagamento em dia”. No caso dos inadimplentes a anistia parcial se refere apenas aos encargos e serviços da dívida, como a multa e juros que incidem sobre os valores não pagos.
No último Refis, que acabou no dia 11 de setembro, a prefeitura arrecadou R$ 36,6 milhões, acima da meta de R$ 30 milhões. Atualmente, a dívida ativa com a prefeitura é de R$ 2,6 bilhões. O Refis Natalino começou no dia 11 e segue até até o dia 5 de dezembro. As renegociações ocorrem em horário comercial, na Central do IPTU, situada ao lado do Paço Municipal, na Rua Arthur Jorge. Os contribuintes podem renegociar pagamento integral ou parcelado IPTU, ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens). Para pagamento à vista, desconto de 90% da atualização monetária, juros de mora e multa, quando houver; parcelado ou reparcelado em até 6 vezes, redução de 75%; no caso de parcelamento em até 12 vezes, desconto de 30%.
(Edmir Conceição)
Foto: Pedro Henrique Amaral
