Proposta de Emenda à Constituição Emergencial da Transição, costurada entre o relator do Orçamento Geral da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pretende excluir do teto de gastos as prioridades do novo governo.
A PEC será formulada com propostas da equipe de transição, que apresentará o que é essencial e os valores para viabilizar, por exemplo, o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
Confira os detalhes da proposta e sua tramitação na reportagem de Sayonara Moreno, da Rádio Nacional de Brasília para o MS no Rádio:
