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Institucional

FM 104,7 [ AO VIVO ]

28 de março de 2024 - 07:24

Rede de atendimento ampliada reduz violência contra mulher

Pedagoga, especialista em Educação e servidora pública de carreira, Cristiane Santana assumiu no mês passado a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulher buscando ampliar o alcance da rede de atendimento e o debate sobre a igualdade de gênero. Ao Rádio Livre desta terça (14 de fevereiro), transmitido ao vivo pela 104,7 FM Educativa, ela comentou sobre gestões na área em Mato Grosso do Sul.

A Subsecretária de Políticas Públicas para Mulher reiterou a importância do disque 180 no recebimento de denúncias de assédio e violência, cujos índices crescem muito durante o Carnaval. Com dados mantidos em sigilo e atendidos por equipe treinada, o serviço informa a mulher sobre procedimentos e a encaminha a programas locais de acolhimento. Também leva a denúncia, sempre de forma anônima, para autoridades investigativas.

Além dele, Cristiane Santana lembrou da importância de buscar atendimento também via 190 (Polícia Militar) ou disque 100, que recebe denúncias de violação dos direitos humanos como canais da rede de atendimento e de suporte.

Dentre os canais da rede de atendimento às mulheres, Cristiane Santana lembrou do protagonismo da Polícia Militar, que empossou como subcomandante em janeiro a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião. Ela mais uma vez faz história na corporação, sendo a primeira mulher do Estado a assumir esta função. Neidy também foi a primeira a chegar a patente de coronel em 2020.

Segundo a subsecretária, colocar uma mulher extremamente capacitada em uma posição de comando faz a diferença. E a PMMS, que já possui um processo de capacitação de atendimento às mulheres, irá melhorar muito neste quesito.

Todas essas ferramentas, além das campanhas e legislação que embasam a atuação da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher, estão no site Não se Cale. O programa, desenvolvido em Mato Grosso do Sul, segue diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, visando a igualdade de gênero, empoderamento de todas as mulheres e meninas e efetiva implementação da Lei Maria da Penha.

Novos projetos de Lei

Cristiane Santana comentou ainda a respeito da importância de projetos de leis nacionais e estaduais que debatam o atendimento primário promovido por estabelecimentos privados a mulheres em situação de violência e assédio.

Baseados na lei espanhola, eles preveem protocolos de atendimento que garantam acolhimento, impeçam a discriminação e possibilitem investigação séria e a consequente justiça em casos de violência. Segundo a subsecretária, o debate e a formulação de projetos de lei são fundamentais para oferecer mais um suporte para garantia de direitos no país.

Confira toda a entrevista no Rádio Livre desta terça-feira (14 de fevereiro):

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