Campo Grande (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul protocolou, nesta terça-feira (14), no Ministério de Minas e Energias, em Brasília, o pedido de reversão do cancelamento do leilão de geração com fontes renováveis, programado para janeiro deste ano. Conforme o requerimento, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o cancelamento definitivo do certame prejudicará os Estados e a iniciativa privada, causando um cenário de insegurança jurídica aos investidores.
Segundo o Governo, a revisão da suspensão do leilão é fundamental para a estratégia de Mato Grosso do Sul de se tornar polo de geração de energia limpa e renovável, avançando na simplificação de procedimentos de licenciamentos, isenção de ICMS e na sanção de leis que possibilitem o desenvolvimento de alternativas de energia em Mato Grosso do Sul.
“Todas essas condições oferecidas pelo nosso Governo proporcionam mais competitividade às empresas do setor de energia solar que pretendem se instalar no nosso Estado, na participação dos leilões realizados pelo ministério de Minas e Energia”, frisou Reinaldo Azambuja, explicando que MS se tornará mais competitivo para a mudança da matriz energética, e com isso, terá condições iguais às outras regiões do Brasil.
Histórico
No fim de 2016, o Governo Federal cancelou o leilão do setor de energia solar fotovoltaica e Mato Grosso do Sul perdeu a instalação de 3,5 mil hectares de painéis solares nos municípios de Cassilândia e Paranaíba, com investimentos previstos na ordem de R$ 7,5 bilhões na construção de 20 usinas solares fotovoltaicas que, quando concluídas, teriam capacidade de gerar juntas 1200 MW – energia suficiente para abastecer 600 mil residências.
Também em 2016, o Governo de Mato Grosso do Sul apresentou 13 projetos de biomassa que foram viabilizados por meio de outro certame da União, realizado em maio do mesmo ano.
“Por essas estratégias de desenvolvimento do nosso Estado é que estamos recorrendo ao Ministério, pedindo a suspensão do cancelamento deste segundo leilão. Justamente porque implicam em consequências negativas, já que o mercado requer planejamento e previsibilidade, ausentes com a manutenção da paralisação do certame”, concluiu.
Beatricce Bruno – Subcom.
Foto: Reunião do Governador com a bancada federal de Mato Grosso do Sul em Brasília. Crédito: Luís Carlos Campos.
