Para os viajantes de plantão: governo de MS divulga feriados e estabelece pontos facultativos de 2019

Compartilhe:

Para os servidores públicos de Mato Grosso do Sul que já estão pensando em aproveitar o ano para viajar, o governo do Estado divulgou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11.1), a relação dos feriados e pontos facultativos em 2019. O decreto é válido para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

O primeiro feriado prolongado do ano, serão três em 2019, é no carnaval, que neste ano será em março. O Estado decretou ponto facultativo nos dias 4, 5 e até as 13 horas do dia 6 – quarta-feira de cinzas. Em abril, a comemoração da Paixão de Cristo, no dia 19 (sexta-feira) e Tiradentes no dia 21 (domingo), também vai garantir um dia a mais no final de semana.

No dia 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho, o feriado será apenas na quarta-feira e no dia 20 de junho Corpus Christi  foi decretado ponto facultativo apenas na quinta-feira. O feriado da  Independência do Brasil, 7 de setembro, cai no sábado.

A novidade é a antecipação do Dia do Servidor Público Estadual, comemorado anualmente em 28 de outubro, e neste ano transferido para 10 de outubro, juntando com os feriados da Divisão do Estado, no dia 11 e Nossa Senhora da Aparecida, Padroeira do Brasil, no dia 12. Com essa antecipação, haverá expediente normal nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta no dia 28 de outubro de 2019.

Dia de Finados, 2 de novembro, será no sábado e Proclamação da República, no dia 15, será na sexta-feira, garantindo maís um final de semana prolongado. Natal e Ano Novo serão comemorados na quarta-feira. O Estado decretou ponto facultativo na terça-feira, vespera das festividades.

Ainda conforme o documento assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades, mas não se aplicam aos órgãos e às entidades do Poder Executivo Estadual os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal.

Além disso, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. E mesmo nas datas fixadas no decreto e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais deverão ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão.

Confira todos os feriados e pontos facultativos de 2019:

4 de março Carnaval (ponto facultativo)

5 de março Carnaval (ponto facultativo)

6 de março Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)

19 de abril Paixão de Cristo (feriado nacional)

21 de abril Tiradentes (feriado nacional)

1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

20 de junho Corpus Christi (ponto facultativo)

7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)

10 de outubro Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – antecipação do dia

28 de outubro

11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)

12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

2 de novembro Finados (feriado nacional)

15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)

24 de dezembro Ponto Facultativo

25 de dezembro Natal (feriado nacional)

31 de dezembro Ponto facultativo

Com informações de Subcom


Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *