Campo Grande (MS) – Com o objetivo de coibir a possível prática de evasão fiscal e ampliar os trabalhos de fiscalização de ICMS, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), inova e lança o serviço de unidades móveis. Três vans serão direcionadas a locais estratégicos, a fim de realizar blitz fiscais para analisar documentos de mercadorias em transporte. A medida faz parte do processo de desburocratização instituído pela gestão do governador Reinaldo Azambuja.
De acordo com Coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofimt), Marcelo Monteiro, as unidades atuarão em todo o estado com destaque para a região do bolsão. A previsão inicial é de que cada unidade fiscalize cerca de dois mil veículos por mês.
“As ações desenvolvidas no Bolsão (município de Costa Rica a Três Lagoas) serão reforçadas devido à fragilidade encontrada nessa região, que possui divisas estaduais secas, entre os estados de Mato Grosso e Goiás. O local não possui pontos de fiscalização efetiva instalados e o deslocamento das unidades móveis será estratégico para ampliar a cobertura de atuação dos nossos fiscais tributários”, explica Marcelo.
Os servidores das unidades móveis farão registro e análise de documentos fiscais de mercadorias em transporte, com atendimento presencial do contribuinte. Os veículos possuem comunicação via satélite e Celular GSM (3G), o que permite o uso online dos sistemas da Sefaz para análise em tempo real de documentos e dados.
“Em apoio a esse trabalho, teremos ainda viaturas de pequeno porte, as quais percorrerão a região evitando fugas e ampliando a cobertura da fiscalização, encaminhando veículos abordados em situação ilícita até a unidade móvel, que estará em local seguro e apropriado para análise de documentos em tempo real pela equipe”, disse o chefe do Cofimt.
Estrutura
A estrutura possui capacidade para transportar até cinco servidores, com equipes compostas por fiscais tributários e polícias militares. Conta com carreta para transporte de bagagens e mercadorias apreendidas, estação de trabalho ergonômica para atendimento presencial, iluminação adequada, ar-condicionado, frigobar, gerador de energia, armários e arquivos para documentação, dois Notebooks dotados de comunicação interna por cabos e Wifi, impressoras e leitoras de código de barra.
Além desses equipamentos, há ainda uma carreta onde fica instalado um gerador, que possui espaço de carga para bagagens e pertences da equipe, bem como de mercadorias apreendidas durante as fiscalizações. Todos os equipamentos são utilizados para a realização dos trabalhos 24 horas por dia em todo o Mato Grosso do Sul.
Profisco
As unidades foram adquiridas com recursos do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), que é a linha de crédito condicional (CCLIP) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos estados brasileiros e distrito federal.
