O engenheiro agrônomo Nicolas Biersteker, de 72 anos, produz milho, soja, aveia e trigo em 498 hectares no município do Tibagi (PR). Em 2001, ele adquiriu uma área de 261 hectares na região do Canyon Guartelá, o sexto maior do mundo, próximo ao município, e, em 2006, transformou-a em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). “Eu estou tentando fazer a recuperação da área, que é inapropriada para qualquer atividade de agricultura, por ter muito relevo, rochas, desníveis. Adquiri (a área) apenas para preservar”, explica.
Biersteker ficou apto a ser beneficiário de pagamentos pela preservação. Este ano, ele recebeu uma quantia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) do Paraná que, segundo ele, deve ser obrigatoriamente investida nos trabalhos de preservação da área como limpeza, corte de pinus e georreferenciamento. “Eu acho bacana (a iniciativa). Sou agricultor, então quero preservar a área com a assessoria do Sema, porque eles indicam o que pode ser feito melhor”, diz o produtor.
O pagamento por ações de conservação ambiental – como preservação de leitos de rios, prevenção e contenção da erosão do solo e poluição de bacias hidrográficas – é um mecanismo de incentivo econômico. E, em meio à crise política em decorrência das queimadas na Amazônia, a Câmara dos Deputados resolveu se movimentar.
Na semana passada, foi aprovado o PL 312/2015, que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), para compensação financeira de produtores rurais, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas a desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade. O texto visa estabelecer um arranjo institucional, com princípios, objetivos e diretrizes para dar respaldo jurídico ao incentivo econômico. A proposta segue para o Senado.
“Agora, talvez esse debate ganhe maior relevância (com a criação do programa) porque dará mais segurança jurídica”, avalia Renato Atanazio, coordenador de Soluções Baseadas na Natureza da Fundação Grupo O Boticário de Proteção à Natureza.
Fonte: Globo Rural
