A constante modernização na área de compras públicas, exige profissionais preparados para desenvolver isso na prática, de modo a aumentar a transparência, garantir melhores preços, e otimizar os processos. A afirmação é da Superintendente de Compras do Governo de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Nardes.
No comando da Superintendência de Gestão de Compras e Materiais (Sucomp) há quatro meses, a gestora ressalta que identificou algumas necessidades, entre elas, a padronização de processos. “A Lei 8.666 prevê que antes de elaborar um termo de referência é necessário realizar um estudo preliminar. As contratações precisam atender o interesse público partindo dos princípios da economicidade, legalidade e transparência. Para que isso ocorra em sintonia, planejamento é fundamental” destaca.
Na mesma linha, o Secretário de Administração e Desburocratização, Roberto Hashioka, destaca a importância de estabelecer diretrizes. “O planejamento pelas unidades demandantes gera economia e celeridade aos processos licitatórios, evitando excesso de impugnações e recursos” pontua.
A atualização contínua dos profissionais da área de compras, promove a eficiência e potencializa resultados, além de atender recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que através do acórdão 1007/2018, determina a adoção de programa continuado de treinamentos dos profissionais que atuam na área de licitações e contratos, inclusive quanto ao correto uso dos sistemas operacionais aplicáveis.
A Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD) é o órgão responsável por aplicar os procedimentos que garantam melhor preço, qualidade e menor prazo de entrega das compras relacionadas a bens e serviços no âmbito do poder executivo estadual. Porém, o planejamento do que precisa ser adquirido, com as definições e elementos necessários para a perfeita contratação e execução, vem dos órgãos demandantes.
Capacitação – Visando a padronização e o aprimoramento das compras governamentais, a SAD através da Sucomp, em parceria com a Fundação Escola de Governo (Escolagov), realiza no período de 6 de maio a 31 de julho em Campo Grande, o primeiro ciclo de capacitação da área de compras.
Denominado “Plano de Compras e Elaboração de Termo de Referência”, o curso presencial com carga horária de 20 horas é direcionado à servidores que atuam em áreas responsáveis por planejar e solicitar a aquisição de bens materiais e serviços.
Além do conteúdo programático que prevê a aplicação de 16 módulos, com abordagem de fluxos, procedimentos e legislação, a capacitação contará ainda, com conteúdo prático. “Daremos início ao processo de ampliação do Siga TR (Termo de Referência) para os demais órgãos estaduais”, pontua Ana Nardes. Implantado como projeto piloto na Secretaria Estadual de Saúde (SES) no ano passado, o Siga TR é um sistema que moderniza a elaboração e envio do Termo de Referência.
Para melhor aproveitamento, o curso será dividido por áreas. Para consulta e inscrição, acesse o site da Fundação Escola de Governo. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do telefone (67) 3321-6100.
Mireli Obando, Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)
Fotos: Elaine Paes
