O diretor-presidente da AEM-MS (Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul), Nilton Rodrigues, foi o entrevistado desta terça-feira (24) do Bom Dia Campo Grande, onde deu detalhes sobre o trabalho do órgão –braço estadual do Inmetro (Agência Nacional de Metrologia)– e apontou algumas das situações pelas quais o consumidor pode ser lesado na aquisição de produtos. E deixou claro: o cidadão tem sua responsabilidade e poder para evitar prejuízos na compra de diferentes produtos com falhas de fabricação ou fora de especificações.
A AEM-MS integra, junto ao Inmetro, a Rede Nacional de Metrologia Legal, que visa a verificar diferentes produtos e equipamentos de aferição de forma a constatar se estão de acordo com as diferentes normas de comercialização e uso. Basicamente, o órgão atua na vistoria, fiscalização e análise de produtos e na certificação de itens de medição (como balanças e bombas de combustível).
Os maiores problemas, segundo Rodrigues informou na FM 104.7 Educativa, envolvem “os produtos pré-medidos, isto é, que são embalados na ausência do consumidor”, como itens vendidos abaixo do peso anunciado. “É comum acontecer nos produtos da cesta básica, por exemplo”, explicou.
Já a certificação envolve o conhecido “Selo do Inmetro”, que atesta a aplicação de testes de qualidade e durabilidade sobre determinado produto, dando mais segurança na compra. Ele está presente em brinquedos, materiais de segurança, mobiliário infantil e automóveis, entre vários outros produtos.
O selo, explica o diretor-presidente, é cobrado quando é constatado um “acidente de consumo”, isto é, há notificação sobre um problema com determinado item no mercado. Caso o item não tenha passado pelos testes, “entramos em contato com o fabricante e exigimos a certificação”.
Segundo o diretor-presidente, a AEM-MS tem um fiscal no raio de 200 quilômetros que, em casos de denúncia, são mobilizados para o atendimento. Os comunicados podem ser feitos pelo telefone 0800-67-5220.
Fiscalizações
Respondendo a pergunta de ouvinte do Bom Dia Campo Grande, Rodrigues detalhou ação recente da AEM-MS na Feira Central e Turística de Campo Grande, onde constatou-se que metade das balanças usadas por barracas não tinham aferição do Inmetro. Segundo ele, todos os equipamentos de estabelecimentos comerciais devem ser vistoriados anualmente.
O diretor-presidente do Inmetro apontou que há muitas balanças adquiridas em países como China, Paraguai e Argentina que podem apontar pesagem diferente da anunciada no ato de compra de produtos. O comerciante deve, assim, acionar a AEM-MS ao adquirir um equipamento ou aguardar fiscalização de rotina.
Da mesma forma, ele advertiu que bombas em postos de combustíveis também são verificadas para confirmar a venda da litragem anunciada; e que pontos de venda de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) devem ter balanças para pesar os botijões, de forma a permitir ao consumidor que verifique se, de fato, está levando exatamente aquilo pelo que pagou.
Nilton Rodrigues destacou que o principal fiscal é o cliente. “Os maiores fiscais somos nós, consumidores, pois é humanamente impossível estar em todos os lugares”, destacou, pedindo que a população denuncie as irregularidades. Ao mesmo tempo, reiterou que a intenção não é, necessariamente, punir os comerciantes, já que muitas vezes a irregularidade foi resultado de um equipamento mal calibrado. “Não fazemos caça às bruxas. Se há irregularidade fiscalizamos e, confirmando-se, punimos”.
Sintonize – Com produção de Rose Rodrigues, Allison Ishy e Helton Davis, o Bom Dia Campo Grande tem apresentação de Diana Gaúna, Anderson Barão e Bosco Martins e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h na FM 104.7 Educativa. O programa também pode ser acompanhado pelo Portal da Educativa (na aba Ouça a Rádio).
O ouvinte pode participar ao vivo com perguntas e sugestões por meio do WhatsApp (67) 99333-1047 ou pelo e-mail bomdiacampogrande2018@gmail.com.
