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8 de fevereiro de 2023 - 12:41

Leis auxiliam atendimento a pessoas com deficiência e conscientização de doenças vasculares

Para trazer mais benefícios à sociedade, o governador Reinaldo Azambuja sancionou duas novas leis estaduais. A primeira vai ajudar no atendimento a pessoas com deficiência que não são identificadas de maneira imediata no comércio e nas repartições públicas. A segunda irá contribuir com conscientização sobre doenças vasculares.

A nova legislação prevê o uso de um “colar de girassol” como instrumento auxiliar para identificar pessoas com deficiência que não são visíveis de maneira imediata, como portadores do autismo, TDA (Transtorno de déficit de atenção), transtornos ligados a demência, doença de crohn, colite ulcerosa e fobias extremas.

Este colar poderá ser de cor verde, estampada com desenhos de girassóis. O seu uso é facultativo e poderá ser utilizado também pelos acompanhantes e atendentes pessoais. Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários para que identifiquem este público por meio do colar na hora do atendimento. A lei é de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB).

Outra lei sancionada trata da criação do “Agosto Azul e Vermelho”, que será um mês de conscientização sobre doenças vasculares. As campanhas e ações em relação ao tema vão ser realizadas anualmente, na segunda semana de agosto.

O objetivo é fomentar as informações sobre prevenção a estas doenças, indicando os fatores de risco, as causas da enfermidade, assim como dados relevantes sobre a saúde vascular.

“As doenças vasculares são a principal causa de morte no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde e apresentam diversos fatores de risco, principalmente colesterol, pressão arterial alta, diabetes, histórico de doenças vasculares na família, entre outros”, destacou o autor da lei, o deputado Lucas de Lima (PDT).

As duas leis sancionadas pelo governador Reinaldo Azambuja foram publicadas nesta terça-feira (08), no Diário Oficial do Estado.

Leonardo Rocha, Subcom
Foto: Bruno Rezende

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